278 resultados encontrados para daniel jose da silva junior - data: 05/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL AUGUSTUS BICHUETE SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 52159 DF - DANIEL JOSE DA SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201502553168 MANTENHO A AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. 214. O UCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DO PEDIDO DE DISPENSA DE TESTE MUNHAS DE DEFESA AS FLS. 224/225. GOIANIA, 15/12/2017. MARIA UMBE LINA ZORZETTI JUIZA DE DIREIT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1488 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/02/2014 OBRIGACIONAIS. ALéM DISSO, CONSOANTE O ENUNCIADO 7 DO CJF: “ART. 50. Só APLICA SE APLICA A DESCONSIDERAçãO DA PERSONALIDADE JURíDI CA QUANDO HOUVER A PRáTICA DE ATO IRREGULAR, E LIMITADAMENTE, AOS ADMINISTRADORES OU SóCIOS QUE NELA HAJAM INCORRIDO”. (ENUNCIADO APROVADO NA I JORNADA DE DIREITO CIVIL DO CJF/JUSTIçA FEDERAL, SE T. 2002. O ENUNCIADO 283 DA IV J
1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 473 encontra em situação econômica que lhe permita arcar com as DA SILVA JUNIOR, reclamante, e TOLEDO ROSSI despesas processuais sem prejuízo de seu sustento ou de sua CONSTRUÇÕES LTDA - ME e GAFISA S.A., reclamadas. família. Juntada a referida declaração, esta se presume verdadeira, Ausentes as partes. segundo o que dispõe o artigo 1º da Lei 7.115/83. A Vara
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 NR. PROTOCOLO : 255316-26.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1260 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL AUGUSTUS BICHUETE SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 52159 DF - DANIEL JOSE DA SILVA JUNIOR DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 29.01.2018. HORARIO: 09:20 HORAS PROCESSO N 255316-26.2015.8.09.0175 (20150255316
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 O DEPOSITO DA PRIMEIRA PARCELA. NESTE CASO DE PARCELAMENTO, AS G UIAS MENSAIS SERAO ENCAMINHADAS AO ARREMATANTE PELO LEILOEIRO, QU E INFORMARA NOS AUTOS O PAGAMENTO DE CADA PARCELA. 2.4. LOCAL E M ODALIDADE NOS TERMOS DO ART. 879, II, DO CPC/15, DETERMINO QUE O LEILAO SEJA REALIZADO ELETRONICAMENTE, ATRAVES DO SITE WWW.LEILOE SJUDICIAISGO.COM.BR E PRESENCIALMENTE, NO ATR
2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1672 Deve haver recolhimento das contribuições previdenciárias sobre para que proceda em 05(cinco) dias à juntada dos cartões de ponto os títulos sujeitos a tal incidência, nos termos previstos no §3º, do de primeira quinzena em plena correspondência com os de artigo 114, da Constituição Federal (E.C. nº 20/98), regulamentado segunda quinzena,atentando para a d
3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 proferido nos autos. 2240 31/05/2022, adotando este último um critério mais objetivo, qual DESPACHO seja, a data prevista no aditamento ao plano” e o autor não juntou Vistos. as “notícias circulando na internet que a recuperação judicial da Através do despacho de IDbbea303 (fls. 873) fora deferido o pedido Executada Oi S.A terá fim no final de março de 2022
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 RTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, DESIGNO AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/10/2017, AS 10:20 HO RAS, QUANDO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA . INTIMEM-SE O ACUSADO, NO ENDERECO DE FL. 75 E AS TESTEMUNHAS AR ROLADAS NA DENUNCIA, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DOS MANDADO S FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NR. PROTOCOLO : 255316-26.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1260 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL AUGUSTUS BICHUETE SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 52159 DF - DANIEL JOSE DA SILVA JUNIOR DESPACHO : 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO A CUSATORIA PARA CONDENAR O ACUSADO DANIEL AUGUSTUS BICHUETE SILVA NAS PENAS DO ARTIGO 12, DA LEI N 10.826
3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 TERCEIRO INTERESSADO EDUCANDARIO ARTHUR HINGEL LTDA - ME n/p do sócio ARTHUR HINGEL NOGUEIRA EDUCANDARIO ARTHUR HINGEL LTDA - ME n/p do sócio CHARLENE MOURA ALMEIDA HINGEL NOGUEIRA TERCEIRO INTERESSADO 3915 Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa