Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3650/2023 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0000871-47.2018.5.19.0001 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A Advogada DRA. NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNÇÃO(OAB: 119894-A/MG) Advogada DRA. ALINE DE FÁTIMA RIOS MELO(OAB: 105466-A/MG) AGRAVADO(S) RAQUISON DA SILVA LOPES Advogado DR. SÉRGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA(OAB: 480

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3650/2023 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0000871-47.2018.5.19.0001 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A Advogada DRA. NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNÇÃO(OAB: 119894-A/MG) Advogada DRA. ALINE DE FÁTIMA RIOS MELO(OAB: 105466-A/MG) AGRAVADO(S) RAQUISON DA SILVA LOPES Advogado DR. SÉRGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA(OAB: 480

Judiciário ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 18ª Vara do Trabalho de Salvador Rua Miguel Calmon, 285, 285, 5º andar, COMERCIO, SALVADOR BA - CEP: 40015-901 TEL.:(71) 32846182 - EMAIL: [email protected] 181 salientando-se que a ausência de manifestação implicará na liberação do crédito ora penhorado ao autor. - ADV RDO: JULIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA. Processo Nº RTOrd-0001367-25.2012.5.05.0018 Reclamante

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 98 do alegado. Em que pese mencionar o contrato social da sociedade, o referido documento não veio aos autos. Através do ID. 16366fc verifica-se somente a data de inclusão da excipiente em 01/09/2015. O contrato de emprego vigeu no período entre 01/11/2011 a 07/10/2012. O ajuizamento da demanda ocorreu em 12/03/2014. Processo Nº ATSum-0000873-43.2020.5.19.0002 AUTOR DANI

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 Alegação(ões): - violação dos artigos: 7º, VI, da CF; 33, § 5º, da Lei nº 8.212/1991. - divergência jurisprudencial: 01 aresto (Id a67b3b7). Alega que os descontos previdenciários e fiscais, deverão ser imputados à Recorrida, tendo em vista ter sido a instituição bancária a responsável pelo inadimplemento dessas obrigações sociais na época oportuna, devendo

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 importe de R$3.500,00, considerando a complexidade do trabalho e 2137 apresentados. o grau de zelo da profissional. DISPOSITIVO Da Justiça Gratuita Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra que integra o O autor firmou declaração no sentido de que não possui condições presente DISPOSITIVO, decido: para arcar com as despesas processuais sem prejuízo d

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANGELA CRISTINA CARDOSO DE ANDRADE ADVOGADO: SP364616-VERA ÉLEN NASCIMENTO FREITAS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003499-48.2021.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDERSON BARBOZA DE ANDRADE ADVOGADO: SP364616-VERA ÉLEN NASCIMENTO FREITAS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003500-33.2021.4.03.6333 CLASSE: 54 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTR

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3542/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho (motivação per relationem), uma vez que atendida a exigência constitucional e legal da motivação das decisões emanadas do Poder Judiciário. Agravo de instrumento desprovido .(TST-AIRR518-28.2014.5.04.0821, 2ª Turma, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 16/03/2018). Em igual sentido: AIRR-1000535-62.2016.5.02.0391, 1ª Turma, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 PROCESSO :1536935-48.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2306256/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDSON FERNANDES DA SILVA VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :1526756-06.2019.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2325322/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DANIE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 PROCESSO :1536935-48.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2306256/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDSON FERNANDES DA SILVA VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :1526756-06.2019.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2325322/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DANIE