Seção III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 CONDENADO, SERA INTERROMPIDO O COMPUTO DO INTERSTICIO EXIGIDO PA RA A CONCESSAO DO BENEFICIO DA PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL, QU AL SEJA, O CUMPRIMENTO DE PELO MENOS 1/6 (UM SEXTO) DA PENA NO RE GIME ANTERIOR (PRECEDENTES DO STJ E DO PRETORIO EXCELSO). ORDEM D ENEGADA. 2 [..]. 3 [...]. 4 [...]. 5 [...]. 6. DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 38 DA LEI N 8.038/1990 C/C

Seção III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 COMARCA DE CERES ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ROSICLER ANTONIO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 185265-31.2015.8.09.0032 AUTOS NR. : 333 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELISEU FAUSTINO VIEIRA ACUSADO : RAFAEL GOMES DE SA ADV ACUS : 3

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 NR. PROTOCOLO : 125950-56.2012.8.09.0136 AUTOS NR. : 90 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE MAURICIO RIBEIRO VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 32369 GO - DANIEL JOSE PRADOS SILVA DESPACHO : III DISPOSITIVO POSTO ISSO, ACOLHO O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA , E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO O REU JOSE MAURICIO RIBEIRO, BRASIL EIRO, CASADO, VAQUEIRO, NATURAL DE RIALMA-GO, NASCIDO AOS

Seção III ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: A)- MANTER OCUPACAO LICITA; B)RECOLHER-SE A UNIDADE PRISIONAL DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA AS 20: 00 HORAS SENDO LIBERADO AS 6:00 HORAS DO DIA SEGUINTE E AS SEXTAS -FEIRAS AS 20:00 HORAS SENDO LIBERADO AS SEGUNDAS FEIRAS AS 06:00 HORAS, O MESMO OCORRENDO COM OS DIAS CONSIDERADOS FERIADOS NA CO MARCA. C)- COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO

Seção III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 STENCIA DE DUAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, UMA VEZ QUE ERA MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS NA EPOCA DO FATO (ART. 65, I, CP) E CONFE SSOU A PRATICA DO CRIME (ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA "D", DO CO DIGO PENAL), RAZAO PELA QUAL ATENUO SUA PENA EM 10 (DEZ) MESES, P ASSANDO A DOSA-LA NO PATAMAR DE 2 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES D E RECLUSAO E 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA. IN

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 MOS TRA-SE NECESSARIA, MEDIANTE A APLICACAO DAS DEVIDAS MEDIDAS C AUTE LARES DIVERSAS DA PRISAO, POR SEREM ADEQUADAS E BASTANTE RAZ OAVEI S PARA O PRESENTE CASO POR FIM, TAMBEM SOPESANDO O CONTEUDO DO A RTIGO 282, DO SISTEMA NORMATIVO PROCESSUAL PENAL PATRIO, AP LICO A ANDRE LUIZ GONCALVES, AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES, PRE VISTAS NOS INCISOS I, IV E V DO CPP, CONFOR

Seção III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 ADA ATE A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO DA CONDENACAO, INCIDINDO A ME SMA MINORANTE ACIMA. DEMAIS PROVIDENCIAS DECRETO A PERDA DA QUANT IA EM DINHEIRO APREENDIDA, QUAL SEJA R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OI TENTA REAIS), VEZ QUE NAO COMPROVADA A ORIGEM LICITA DA MESMA. TE NDO EM VISTA QUE TODO O PROCEDIMENTO INQUISITORIAL E JUDICIAL SE DEU NA ESFERA ESTADUAL, DECLARO INCIDENTA

Seção III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 REVENTIVA VISLUMBRO QUE O REQUERENTE FUNDAMENTA SUA PRETENSAO NA AFIRMACAO DE QUE POSSUI RESIDENCIA FIXA, OCUPACAO LICITA, E PORTA NTO NAO ESTARIAM PRESENTES OS REQUISITOS PARA A MANUTENCAO DA PRI SAO. POIS BEM. VERIFICO DO AUTO DE FLAGRANTE QUE A DECRETACAO DA CONSTRICAO CAUTELAR DO ACUSADO OCORREU COM A FINALIDADE DE GARANT IA DA ORDEM PUBLICA BASEADA NA GRAVIDADE CO

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 ADV IND : 32369 GO - DANIEL JOSE PRADOS SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO ACIMA QU ALIFICADO PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DE TRAFICO DE DROGAS E A SSOCIACAO PARA O TRAFICO (ARTS. 33 E 35 DA L. 11.343/06). COMPULS ANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGR ANTE ENCONTRA-SE REGULAR, EM PERFEITA HARMONIA COM

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 NR. PROTOCOLO : 84046-11.2018.8.09.0083 AUTOS NR. : 314 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : PEDRO GAMA VIEIRA ADV REQTE : 32369 GO - DANIEL JOSE PRADOS SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800840467 NATUREZA: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORI A DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA FORMULADO P O R PEDRO GAMA VIEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, POR I