Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1396 pela Fazenda no efeito devolutivo (art. 520, VII do CPC). À requerente para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de D. Público. Int. - ADV: GILBERTO BIZZI FILHO (OAB 160474/SP), FLAVIO SARTORI (OAB 24628/SP) Processo 1023654-60.2014.8.26.0114 (apensado ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4098 montante despendido pela franquia, sendo certo que o autor deu plena quitação em relação ao objeto da ação (fl.472). Observo, outrossim, que as demais correqueridas, contrariamente à disposição contida no artigo 844, parágrafo terceiro do Código Civil, concordaram expressamente com o prosseguimento do feito em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 4198 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0185/2022 Processo 0000048-66.2022.8.26.0008 (processo principal 1004340-14.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Martis dos Santos - - Ricardo Thalles de Ol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3462 4175 FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DANILO ANSELMO ZERBATO (OAB 439767/SP) Processo 1015621-64.2021.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Antonio Raimundo do Nascimento - Andreia Andreazzi Rodrigues Leite e outro - Vistos. Fls. 93: Manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. Após, tornem os autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 4500 não há custas. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Em caso de recurso: Valor do preparo = R$ 319,70 (Guia DARE-SP, Código 230-6). P.I.C. - ADV: ALBERTO CONSTANTINO DALECK (OAB 65503/SP) Processo 1015157-74.2020.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3927 268, determino a conversão da pena restritiva de direito por pena detentiva expedindo-se mandado de prisão em desfavor do réu Elias Barbosa Firmino, a ser cumprido em regime aberto. 2- No mais, homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o cálculo da multa de fls. 270/271, intimando-se o réu para r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3049 LOURO CAMPANA (OAB 266293/SP) Processo 1522691-31.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ANTONIO BATISTA DE SOUSA - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de junho de 2022, às 15:00 horas. Com relação ao réu Antô

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4908 justificativas aos fatos narrados, as demandadas quedaram-se inertes (fl. 95). Registre-se que não é razoável e configura verdadeiro contrassenso exigir que os pagamentos dasparcelasvincendas sejam realizados (por serviço não prestado sem culpa do consumidor), para posterior devolução. Por outro lado, a demora na p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3940 CANUTO RESENDE (OAB 6512/RO) Processo 1009152-65.2022.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Izabel Rodrigues da Silva - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. Tendo em vista a petição de página 34/36, pela qual as partes noticiaram a composição amigável,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4765 Observe-se que o cadastro como incidente processual apartado deverá possuir ambos os polos da lide (parte ativa e parte passiva), o que se dá por meio da “marcação” dos checkbox existentes ao lado esquerdo do nome das partes, na guia “cadastro de partes e representantes”. Após a criação do processo depend