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daniel junio rodrigues andrade

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32 resultados encontrados para daniel junio rodrigues andrade - data: 14/08/2025

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TJSP 07/07/2015 - Pág. 2257 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 REQTE : Maria do Carmo Pires Cotrim ADVOGADO : 226575/SP - Hosana Aparecido Carneiro Goncalves REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social ADVOGADO : 219438/SP - Julio Cesar Moreira VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0004140-29.2015.8.26.0430 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO MERECEDES BENZ DO BRASIL S/A ADVOGADO : 7

TJSP 13/01/2014 - Pág. 1690 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1690 justificando-as, dizendo quais os fatos que com elas serão provados e mostrando a relação de pertinência entre o meio probatório e o objeto probando. Do contrário, digam sobre o julgamento do feito no estado. O silêncio das partes será interpretado como concordância com o julgamento antecipado. Int

TJSP 25/10/2016 - Pág. 2602 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 2602 promoção, proteção e recuperação”.A Lei Federal 8.080, de 1990, dispõe no artigo 2º: “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu exercício”.Ensina Celso Antônio Bandeira de Mello (Discricionariedade e Controle Judicial, São P

TJSP 07/04/2017 - Pág. 1691 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2324 1691 1000361-62.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Relator Antonio Roberto Andolfato de Sousa - Recorrente: Carla Nogueira - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Gomes Rocha (OAB: 343260/SP) - Advogado: Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera

TJSP 27/06/2014 - Pág. 1614 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1614 esta ação, com fundamento no artigo 794, I, do C.P.C. Expeça-se guia de levantamento do valor depositado às fls. 125/127 dos autos. Transitada esta em Julgado, inutilizem-se os autos com as comunicações necessárias. P.R.I.C. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ALAN DUARTE PAZ (OAB 299552/SP) Proc

TJSP 24/09/2013 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 2014 WILLIAM TACIO MENEZES (OAB 43362/SP), IVAN JOSÉ MENEZES (OAB 279290/SP) Processo 0004695-51.2012.8.26.0430 (043.02.0120.004695) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - Adriana de Araújo Oliveira Confecçõesme - Lindalci Silva Santos - Vistos. Inclua-se minuta de Bloqueio n

TJSP 17/10/2017 - Pág. 3028 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 3028 (OAB 232647/SP) Processo 0003699-82.2014.8.26.0430 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Município de Riolandia - Vistos.Diante da informação prestada pela Assistência Recanto Feliz de que o Município está fornecendo medicamento, arquivem-se os autos.In

TJSP 16/06/2016 - Pág. 2059 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 2059 Processo 1000338-06.2015.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zenaide Candida Tosta Ferreira - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Recebo o recurso de fls. 68/81, em seu duplo efeito, já que protocolado em tempo oportuno. Intime-se a parte contrária/autora para

TJSP 05/12/2013 - Pág. 1916 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1916 Comercial - Adriana de Araújo Oliveira Confecçõesme - Vistos. Tendo em vista que não foram encontrados bens passíveis de penhora, julgo extinta a ação, com fundamento no artigo 53, § 4º da Lei 9.9099/95. Transitada esta em Julgado, devolvam-se os documentos ao autor, após, inutilizem-se os autos co

TJSP 18/05/2018 - Pág. 2761 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2761 manifestação do interessado.Sem a manifestação necessária para regular andamento e para que os autos não permaneçam paralisados em cartório até que o interessado promova o seu competente ato, determino que os mesmos sejam arquivados com base no comunicado 328/91 da Egrégia Corregedoria Geral, esclarecen

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