Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1546 895 217 - 0001967-14.2005.8.26.0614 (990.09.048856-5) - Apelação - Tambaú - Relator César Augusto Andrade de Castro Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Mário Sérgio Donizetti Zanotti - Apelante: Flávio Rogério Primo Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alcindo Morandin Neto (OAB: 225558/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1104 376 0001262-15.2010.8.26.0299; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 299.01.2010.001262-5/000000000; Assunto: Receptação; Apelante: Anderson Honório do Nascimento; Advogado: Euder Luiz de Almeida (OAB: 253618/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001937-43.2011.8.26.0266; Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1515 Agravante: Gilmar Abreu de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marilza Gonçalves de Godoi (OAB: 302472/SP) (Fls: 71) 254 - 0027489-90.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Piracicaba - Relator Bandeira Lins Agravante: Luis Graciano dos Santos Grandino - Agravado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 4910 Nº 0049656-55.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Claudinei Marques de Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0083

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2799 junto ao sistema de eventuais endereços do réu Gisele Cristina Pacheco Lagroteria, filha de CARLITO LUIS PACHECO E VILMA APARECIDA FIRMINO D A SILVA,expedindo-se mandado ou carta precatória, sem designação de audiência. Infrutífera a citação pessoal, cite-se por edital, com prazo de 30 dias (art. 257,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4496 corporal culposa na direção de veículo automotor. O Ministério Público postulou a extinção da punibilidade do investigado com fundamento no art. 28-A, parágrafo 13º, do Código de Processo Penal. Verifica-se que o houve o integral cumprimento do acordo de não persecução penal pelo averiguado. Dessa f

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 BERGMANN HENTSCHKE, Juiz do Trabalho. EXECUTADO Advogada Processo Nº PRECAT-0079640-80.1991.5.04.0018 Processo Nº PRECAT-00796/1991-018-04-40.8 Complemento DEPRECADO EXEQUENTE Advogado EXECUTADO 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Presidente do TRT da 4ª Região Francisco Evandor da Rosa Alexandre Ortiz de Paris(OAB: 19066RS) Departamento Autônomo de Estradas de Rodag

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2084 REU: BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s): DECISÃO Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, ajuizada por VICTOR DANIEL LACERDA DA SILVA , representado por sua genitora, DANIELA LACERDA DE ALMEIDA contra BRADESCO SAUDE S/A, todos devidamente qualificados, aduzindo a parte autora, para acolhimento do pedido, os fatos e fundamentos jurí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1040 37) 0002191-26.2010.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Alexandre Almeida, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: Julio Cesar Pereira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso para adequar a condenação para o art. 33, caput, da Lei nº 11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1840 e 15 (quinze) dias-multa, no mínimo legal. V.U. - Advs: Fabiana de Paula Lemes (OAB: 213175/SP) (Defensor Dativo) - Miguel Ulisses Alves Amorim (OAB: 215398/SP) - 3º Andar Nº 0008272-85.2010.8.26.0566 (990.10.542276-4) - Apelação - São Carlos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Euripedes