Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados RECORRENTE ADVOGADO Relator: Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA ADVOGADO Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE Juíza do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM ADVOGADO Em férias, o Exmo. Sr. Desembargador José

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 6253 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 0010029-26.2016.5.15.0093 RO - RECURSO ORDINÁRIO Votos Revisores VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 6A RECORRENTE: BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. RECORRENTE: HENRIQUE CARROS DA SILVA JUIZ SENTENCIANTE: RAFAEL MARQUES DE SETTA Acórdão Processo Nº RO-0010029-26.2016.5.15.0093 Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARA

Judiciário ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2042/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1526 BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A DANIEL LACSKO TRINDADE(OAB: 232471/SP) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0020864-27.2015.5.04.0251 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁR

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1286 VOTOS Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 22.03.2018, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Claudia Cardoso de Souza; com a participação dos Exmos. Desembargadores José Luiz Serafini, Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi e Sônia das Dores Dionísio Mende

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 314 terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante". Edital Assim sendo, ante a inexistência dos requisitos exigidos pelo artigo 896 da CLT indefiro o seguimento do recurso de revista. DIREITO PROCESS

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 8834 Em sessão realizada em 14/06/2018, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA (Regimental) Votos Revisores Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Juíza do Trabalho LARISSA CAROTTA

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 ADVOGADO circulação de pessoa (com respectiva coleta de lixo), sem o uso dos EPIs necessários para neutralizar a nocividade. É oportuno enfatizar ADVOGADO 34 TALITA PERIM VASARHELYI(OAB: 21048/ES) SARA DIAS BARROS(OAB: 11337/ES) que a hipótese em tela não se equipara à limpeza em residências e Intimado(s)/Citado(s): escritórios." Pelo exposto, não há como se de

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Advogado(a)(s): DIEGO DA VEIGA LIMA (RS - 53185) Desembargador Federal do Trabalho LIDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA (SC - 44151) Decisão Processo Nº ROT-0020000-72.2017.5.04.0233 Relator FABIANO HOLZ BESERRA RECORRENTE MATEUS ABREU AGUIAR ADVOGADO LIDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA(OAB: 44151-A/SC) ADVOGADO DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB: 53185/RS) RECORRENTE B

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO: GERSON DA SILVA VIEIRA e outros (3) 747 - TV TRANSNACIONAL TRANSPORTE DE VALORES, SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA PODER JUDICIÁRIO Mantenho o despacho agravado. JUSTIÇA DO TRABALHO Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Órgão Especial CAMPINAS,

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11329 EMBARGADO: V. ACÓRDÃO FLS. 498/504 RELATOR: HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Acórdão Processo Nº RO-0010329-68.2016.5.15.0131 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. ADVOGADO DANIEL LACSKO TRINDADE(OAB: 232471/SP) ADVOGADO MARCO ANTONIO KOJOROSKI(OAB: 151586/SP) ADVOGADO ADRIANO LORENTE FABRETTI(OAB: 164414/SP) RECO