591 resultados encontrados para daniel lagoa rodrigues - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2008 conta de que ele sabia da existência de um aluguel ao invés de venda do produto. A esse respeito, o documento de fls. 25/32 não está assinado.Dispõe o artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor que consumidor é toda a pessoa que, inserto na cadeia de consumo, utiliza-se de produto ou serviço como dest
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 802 Paula Branquinho Pini - Embargante: Banco Bradesco S/A - Embargado: Leandro Menossi Martins - Advogado: Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) - Advogado: Gabriel de Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) - Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) 139 - 0005836-48.2014.8.26.0297/50000 - Processo
TJSP 29/05/2015 - Pág. 1635 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1635 218 - 0046405-48.2010.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Rui Cascaldi - Revisor Francisco Loureiro - Apelante: Sul América Seguro Saúde S/A - Apelado: Jorge Mitre - Advogado: Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) (Fls: 133) - Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) (Fls:
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 264 Execuções Criminais Juiz de Direito Dr.ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAULA Exec. 472.234 - Flavio Antonio Santos de Oliveira - r.despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para que restitua os autos de execução criminal em 48 horas, sob pena de busca e apreensão - Adv. LUIZ FERNANDO MUNHOZ OAB/SP 189.847 1.130.476
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 2374 dispositivo legal com a regra própria dos Juizados Especiais, estabelecida no art. 52, III e IV, da Lei 9.099/95. Efetuado o pagamento voluntário, pela parte vencida, expeça-se o competente mandado de levantamento judicial em favor da parte vencedora. Após, nada mais sendo requerido pelas partes, em 3
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 564 n.º 9.099/95. Autorizo o desentranhamento do título executivo de fls. 09, bem como a entrega do mesmo à exequente, mediante recibo nos autos, advertindo-a de que caso não o faça e decorrido o prazo legal (90 dias Provimento 1679/2009), será destruído junto com os autos. Após, com o trânsito em julgad
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 660 LUIZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 302039/SP), AMAURY RICARDO PICCOLO (OAB 300208/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO Processo 0044020-42.2011.8.26.0309 (309.01.2011.044020) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cleiton de Oliveira Martins - Banco Panamericano - Vistos. Com base
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 563 Bananal Me - Vistos. Defiro, pela última vez, a pesquisa no sistema BACENJUD. Providencie-se o necessário. Em caso de numerário positivo, intime-se a executada acerca do bloqueio, bem como para que, em querendo, proceda a impugnação, no prazo de 10 dias, intimando-se, também, a exequente para manifesta�
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1628 pagamento a NILTON INÁCIO DO NASCIMENTO de indenização por danos materiais no valor de R$ 437,50 (quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), corrigidos monetariamente do ajuizamento da ação e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a partir da data da citação (10/04/2013 fl. 16).
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1578 Adv.dr. Gustavo Correia Linan - OAB.SP 249.848 Protocolo n. 200815 - 07.01.14 - JEC da Comarca de Osasco Tnl Pcs S.A. Natalia Moreira Maciel de Almeida Adv.dr. Ricardo Magalhães Pinto - OAB.SP 284.885-3 Protocolo n. 859096 e 859075 - 19.12.13 - JEC Anexo Unifieo - Comarca de Osasco Whirlpool S.A Claudio Felisardo Adv.dr. Dani