Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 1823 coletiva oriunda da ação civil pública nº: 0632533-62.1997.8.26.0100, em trâmite pela E. 15a Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo. A sentença transitou em julgado condenando a ré a emitir as ações de acordo com o valor dos contratos integralizados, consistentes nas ações prefer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1870 213143/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0003871-26.2017.8.26.0363 (processo principal 1003106-72.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Obrigações - Refrigeração Tagliaferro Ltda Epp - Akari Restaurante Japonês - - Daniel Leite Silva - Na forma do artigo 513 § 2°, intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1114 LEI N. 11.960/2009. NATUREZA PROCESSUAL. APLICAÇÃO IMEDIATA. Trata-se de REsp sob o regime do art. 543-C do CPC e Res. n. 8/2008-STJ, em que se discute a possibilidade de aplicação imediata da Lei n. 11.960/2009 às ações em curso, em face da alteração promovida no art. 1º-F da Lei n. 9.494/1997.

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 3º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0003705-78.2014.815.0371. 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargantes: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA E HERNÂNIO MEDEIROS DOS SANTOS (Adv.: Platiní de Sousa Rocha, OAB/PB nº 24.568). Embargada: Câmara Criminal 4º - FÍSICO) Recurso Em Sentido Estrit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Josue Da Silva Goncalves- 169310 Kairo Martins De Andrade Silva - 783338 Matheus Andrade Cruz - 951878 Richard Checcucci De Carvalho - 952344 Rogenilson Rodrigues Da Silva - 345241 Sidnei Nunes Felix - 951498 Tiago Costa Carmona - 101192 Tiago Luiz Gonzaga - 81973 Welberte Ferreira Coelho - 252026 Welmo Da Silva Moris - 426211 Wemerson De Jesus Cassiano - 504545 Ipaba Ipaba Ipaba Ipaba Ipaba Ipaba Ipaba Ipaba Ipaba Ipaba Ipaba Do C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga I para a Penitenciária de Ipaba I - Dênio Moreira de Carvalho: Caio Silva Rodrigues - 920199 Davi Silva De Assis - 823569 Diogo Ferreira De Souza Alves - 895760 Douglas Chaves Costa - 951434 Eloi Machado Aguiar - 439030 Eros Patrick Rosa - 950758 Ezequiel Cordeiro Da Costa - 758645 Gabriel Jardel Madeira - 951244 Guilherme Guimaraes De Oliveira - 769070 Joao Marcos Alves Darci - 5407

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0808112-33.2020.8.15.0000. 1ª Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Ítalo Ramon Silva Oliveira e outros. Pacientes: SIMAR LASFIR SOARES e SIMAR LASFIR SOARES FILHO. 11º - PJE) Habeas Corpus nº 0807874-14.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Av. Gabriela Castro Cunha, 450 - Vila Olímpica – Uberaba/MG. Auto de Infração/PTA nº: 01.002073253.22 Sujeito Passivo: Distri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA Nº.P/058/2021. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 47.689 de 26/07/2019, REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989, alterado pela Emenda à Constituição nº 84 de 22/12/2010, da ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Credito Fin.inv. / Placa: HJA4951 Chassi: 9C2HB0210CR413104 Marca/Modelo: HONDA/POP100 Ano Fab.:2011 Prop.: Ione Do Socorro P Dos Santos / Placa: GYU1298 Chassi: 9C6KE0100Y0013633 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2000 Prop.: Adalto Da Soledade Pereira / Placa: GVZ9793 Chassi: 9C2JC30102R021793 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Jefferson Goncalves Rodrigues / Placa: GOH7001 Chassi: 9BD146000N3872250 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE Ano F