18 resultados encontrados para daniel leme amaral oab - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1178 1081 quinze [15] dias, para comparecer à audiência supra designada, devidamente acompanhado de seu advogado, bem como o NOTIFIQUE para que no caso de não aceitação da proposta ou não comparecimento à audiência supra, apresente resposta à acusação, no prazo de dez dias, nos termos do Art. 396/396-A do C.P.P..
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1063 1137 296/09 AP JP x CARLOS EDUARDO DE CAMPOS Defensor apresentar memoriais, no prazo de 05 dias. DR. JOSE ANTONIO PIGNATARI PINHEIRO, OAB/SP 191.432. 269/10 AP JP x FABIO DOS SANTOS E OUTROS - Defensor apresentar defesa prévia, nos termos do artigo 396 do CPP, com a nova redação que lhe deu a Lei 11.719/08, no pra
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1206 inexistência de relação jurídica que justifique a restrição, e de que a sua retirada temporária não acarreta qualquer prejuízo para o réu, já que poderá ser restabelecida caso improcedentes as razões da autora, defiro a tutela de urgência. Oficie-se à SERASA/ SPC para que providencie a exclusão
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 405 1036 Comarca de Bragança Paulista 3º Ofício de Justiça Cível Dra. Jacira Jacinto da Silva, Juíza de Direito Relação 36/09 - Final 06 090.01.2000.001380-5/000005-000 - nº ordem 1996/2001 - Medida Cautelar (em geral) - Execução de Honorários Advocatícios - PEDRO OSCAR PEREIRA MORAES GARCIA X JOAO PEDRO PIN
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 985 1613 verdadeiros os fatos articulados pela embargante (CPC, arts. 803, 285 e 319). - ADV ADRIANO JOSE LEAO MARQUES OAB/ SP 78531 - ADV FRANCISCO ANSELMO PIACEZZI DE FREITAS OAB/SP 184097 090.01.2011.008895-4/000000-000 - nº ordem 1161/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. A. D. C. E OUTROS X T. L. D. C. - Pr
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 1159 Fórum de Bragança Paulista - Comarca de Bragança Paulista JUIZ: ADRIANA ANDRADE PESSI 090.01.1999.002408-0/000000-000 - nº ordem 740/2001 - Procedimento Sumário - Compra e Venda - ASSOCIACAO LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS X ALTINO MARCOS SOARES - Fls. 517 - Vistos. Fls. 510/511: Defiro a alienação por in
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 464 1000 será indeferida, ao menos por ora. Os documentos que instruíram a inicial não são suficientes a demonstrar os requisitos legais para o deferimento da liminar. Importa observar que o mandado de segurança tem rito especial, possibilitando o julgamento rápido, tendo em vista que não comporta instrução. Assim
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 424 1054 requerido. - ADV CARLOS ALBERTO GEBIN OAB/SP 95201 - ADV FABIO VILCHES OAB/SP 84245 090.01.2003.005558-4/000001-000 - nº ordem 669/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença IPIRANGA ASFALTOS S/A X TERGA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA - Fls. 458/459: defiro, e nos termos d
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 392 1172 o exeqüente seu pedido, pois trata-se de Execução de Alimentos nos termos do 732 do Código de Processo Civil. - ADV JOAO APPARECIDO PERES FUENTES OAB/SP 64526 - ADV RINALDO CASSALHO SANCHES OAB/SP 100970 090.01.2006.004810-9/000000-000 - nº ordem 676/2006 - Execução de Título Extrajudicial - DENNES DANI
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1170 743 Nº 9173012-34.2002.8.26.0000 (994.02.020447-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cid Jorge Valente - Apelado: Leonidio Jorge Valente Filho - Magistrado(a) Gilberto de Souza Moreira - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 14