Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1725 Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DENISE SCARPEL ARAUJO (OAB 304231/SP) Processo 1048181-89.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ELIZABETH GRANATA SIEPIERSKI - 1. Manifeste-se o INSS sobre o(s) laudo(s) pericial(is), oferecendo contestação ou eventual proposta de acordo. 2. Ten

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0636438-58.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - REQUERENTE: Daniel Lima da Silva - Por conseguinte, com fulcro no §5º, do art. 13, da Lei 12.153/09, defiro o pedido de renúncia e pagamento da execução da quantia de R$ 19.960,00 (dezenove mil, novecentos e sessenta reais) através de RP

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MOISÉS SILVA DOS SANTOS (OAB 7940/AM), ADV: CÉSAR LUIZ CAMPOS DA COSTA (OAB 8026/AM) - Processo 0602619-27.2013.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: César Luiz Campos da Costa - REQUERIDO: Fernando da Rocha Barreto Junior - Oficie-se novamente para 3ª Vara Federal para averiguar se já tem resposta do julgam

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital parte, por meio do aplicativo WhatsApp, com tolerância máxima de 05 (cinco) minutos. Fica a parte requerente advertida que se deixar de comparecer, o processo será arquivado (art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95). Em caso de não comparecimento da parte requerida, aplicar-se-á os efeitos da revelia (art. 20 c/c art. 23 da Lei nº 9.099/95). 3) Aberta a audiência virtual,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2421 26 Processo 0709140-56.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Marcelo de Souza - RÉU: Banco BMG S/A - Ex positis, observada a argumentação acima perfilhada e, no mais que nos autos constam, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, com fulcro no art. 487, I, do CPC/2015, para: a) Declarar nulo o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 362 PARTE CONTRÁRIA I A medida cautelar de exibição judicial de documentos, prevista no art. 844, II, do CPC, tem cunho preparatório, sendo cabível somente quando o documento esteja em poder de uma das pessoas discriminadas no aludido dispositivo legal. II Estando os documentos em poder da parte contrária deve o pedido de ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1000 para participar da teleaudiência, não há óbice de que participe(m) em ambiente único com o procurador, pelo mesmo link encaminhado a esse. As partes, seus procuradores e testemunhas que arrolarem, se assim preferirem, poderão comparecer presencialmente na sede do Juizado no dia e horário designado par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 923 ZANON AIELLO (OAB 326219/SP), ISABELA BORTOLOSSI LUIZ (OAB 437374/SP) Processo 1001066-37.2019.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nivaldo Pereira Ramos - Mauro Teixeira e outro - Vistos, etc. Designo Audiência Virtual de Instrução e Julgamento para o dia 05/05/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 978 contestação, deixando claro que a conciliação poderá ser tentada em qualquer fase processual, sendo que eventual proposta poderá ser apresentada no corpo da contestação. Por fim, determino a CITAÇÃO da parte requerida por todo conteúdo da ação, bem como para que, querendo, apresente(m) contestação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3359 260907/SP) Processo 1524197-08.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - WILLIAM AMALFI SARKIS - (AC) RECEBIMENTO DA DENÚNCIA - RÉU PRESO - ADV: FRED SHUM (OAB 315894/ SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1