Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo - 15 - 21/05/2014 A 04/06/2014 - , 13586250 Liane Ferreira Kropf – PEB – 0 - Jesuania - 2 - 12/03/2014 A 13/03/2014 - , 13586250 Liane Ferreira Kropf – PEB – 0 - Jesuania - 2 - 12/03/2014 A 13/03/2014 41ª SRE - Varginha, 11168911 Elenici Freitas Gomes de Melo – EEB – 2 - Monsenhor Paulo - 1 - 20/05/2014 A 20/05/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12010674 Alberto Costodio Barbara – – 2 - - 15 - 30/06/2014 A 14/0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2677 391 condenatória. Ante o exposto, nos termos dos arts. 107, IV, e 109, V do Código Penal e art. 61, do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Reginaldo Vasco dos Santos pelos crimes imputados na denúncia. Recolham-se imediatamente eventuais mandados de prisão expedidos, devendo o cartório expedir o contra

Diário Oficial ● 08/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.631 142.044.952-49, à devolução aos cofres públicos do valor de R$100.000,00 (cem mil reais), devidamente atualizado a partir de 20/06/2008, e acrescido de juros até a data do seu efetivo recolhimento. O valor supracitado deverá ser recolhido no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado. Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do d�

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.625 DANIEL CARVALHO DA SILVA, B, 22; 272189602, CANDIDO HENRIQUE CAMARA MONTEIRO, A, 19; 272219792, CANUTO JARBAS CHARCHAR PEREIRA FILHO, A, 30; 272121129, CARIVALDO REIS DA SILVA JUNIOR, A, 38; 272126171, CARLEANDRO DA PAIXAO ARAUJO, A, 34; 272188729, CARLEANDRO DE SOUZA SIQUEIRA, A, 29; 272187708, CARLEANDRO SILVA DE OLIVEIRA SOUZA, B, 33; 272223655, CARLEON RODRIGUES PEREIRA, A, 16; 272163295, CARLIEL APIAKA MUNDURUKU, D, 22; 272202801, CARLIELSON MELO MONTEIRO,

Diário Oficial ● 16/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33874 69 Quinta-feira, 16 DE MAIO DE 2019 CLEONICE MORAES DA GAMA CLEUCINARA CORREA BATISTA CLEUMA DA SILVA RODRIGUES CLEUZA MARIA CLEYTIANE GOIS BRAGA CLIVIA REGINA DA SILVA UHE CLODOALDO DE NAZARE DIB FERNANDES CONCILEA PUREZA CHAGAS CONCITA GUAXIPIGUARA SOMPRE CREUZA DE JESUS SILVA CREUZA DO SOCORRO DOS PASSOS CRISTIANE ALVES CAMPELO CRISTIANE ALVES DAMIAO CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA CRISTIANE DE NAZARE MIRANDA DE ARAUJO CRISTIANE DO SOCORRO DE ALMEIDA OLIVEIRA C

Diário Oficial ● 14/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 ALEX CALIXTO MAIA ARYADNE PRADO CAMBUHY CASSIO VICENTE NASCIMENTO RIBEIRO CELENE DE FATIMA RODRIGUES CELINA MARIA BARBOSA FARIAS CHARLES DA SILVA EVANGELISTA CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA CRISTINEIDE MARIA DIAS JARDIM DANIEL LIMA DOS SANTOS DEBORAH CAROLINNE ALMEIDA LOPES DIEGO VASCONCELOS QUEIROZ 5937160 5937168 5937405 5937133 5937123 5937404 5936997 5355087 57227969 5937406 5937403 1 1 1 1 1 1 1 2 2 1 1 EDIANA MAIA REIS 5

Diário Oficial ● 25/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33707  69 Terça-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2018 conforme a legislação e jurisprudência dos tribunais superiores e de contas. Manter a inabilitação da empresa WF Construções Engenharia e Serviços Eireli-Epp, com CNPJ nº 18.785.185/000152, declarada inabilitada pela Comissão Permanente de Licitação. INABILITAR a licitante Canaã Comércio Construções & Locações de Máquinas Eireli, CNPJ nº 16.157.368/0001-62, até então declarada vencedora da licitação, C

Diário Oficial ● 09/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33613  67 Quarta-feira, 09 DE MAIO DE 2018 (trezentos mil reais) devidamente atualizada a partir de 06/09/2005 e acrescido de juros até a data de seu efetivo recolhimento; 2– Aplicar ao Sr. MARCIANO VIDAL MONTEIRO, as multas de R$ 3.000,00 (três mil reais) pela grave infração à norma legal, R$ 3.000,00 (três mil reais) pela prática de ato ilegítimo que causou dano ao erário e R$ 1.000,00 (um mil reais) pela intempestividade na apresentação das contas a este T

Diário Oficial ● 07/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33674  109 Terça-feira, 07 DE AGOSTO DE 2018 FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Bocaiúva I para o Presídio de Janaúba I: Do Presídio de Patos de Minas I para a Penitenciária de Patrocínio I: Alan Carlos De Souza - 918711 Jose Fabricio Meira Martins - 917054 Ronaldo Alves Chaves - 269255 Wagner Alves Batista Da Silva - 848514 Cleiton Jose Bustamante - 314294 Daniel Alves De Souza - 314295 Diego Rodrigues Alves - 228372 Douglas Pereira De Carvalho - 620953 Eduard