Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4060 Remuneratório e Benefícios - FABIO CUMARU ARAUJO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1876 Evandro Garcia dos Santos - Vistos, etc. HOMOLOGO para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (pgs. 44/45) nos presentes autos da ação de cobrança que Pro Técnica Paulista Ltda move contra Evandro Garcia dos Santos, e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1586 o anatocismo, prática vedada pela Súmula 121 do Superior Tribunal Federal. Afirma que o requerido vem efetuando a cobrança de forma ilegal, majorando o débito promovendo capitalização composta dos juros e cobrança de juros superiores ao permitido em lei. A prática adotada pelo requerido implica no aume

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes para requererem o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. 0012684-27.2011.403.6183 - IGNES DA ROSA GUEDES(SP201832 - REGIANE SERRACINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SIMONE GUIMARAES GUEDES Manifestem a parte autora e o INSS sobre a contestação apresentada às fls. 253/254.Outrossim, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.Intimem-se. 0006