Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 699 violando o princípio da isonomia e outorgando aos interessados “passe livre” para postular o que entenda de direito, sem os riscos patrimoniais inerentes a qualquer demanda.3. Se o autor, que é supervisor de produção, contratando advogados particulares de vasta atuação e reconhecimento na comarca, n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1304 303 providencie a autora o envio do exame de ultrassonografia ao IMESC, vez que se prontificou a realizar de modo particular, estando de posse da respectiva guia, em 30 dias, comprovando nos autos. Com a comprovação, aguarde-se por 120 dias a vinda do laudo. Int. - ADV MARIA CLAUDIA CANALE OAB/SP 121188 - ADV ANDRÉ BRAGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 452 vigor, seu manejo informal não pode obter os efeitos que, de maneira expressa, são próprios dos meios impugnativos formais, previstos na legislação de regência, sobretudo, no caso, o efeito de impedimento da res iudicata ou, mais especificamente, do óbice à preclusão. Esse entendimento é sólido e tradicional, como se recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 517 parte exequente a planilha apresentada às fls. 97, tendo em vista que a presente execução abrange o débito a partir de novembro de 2013, inclusive providenciando eventual juntada de nova planilha. Tenho que o objetivo da Justiça Gratuita é permitir aos que comprovarem a insuficiência de recursos o aces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 736 deferida a expedição de certidão para fins de protesto do crédito, nos termos do art. 517, do CPC, devendo a parte exequente apresentar planilha de débito atualizada. Servirá cópia da presente, assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se o art. 212, §2º

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3120 620 alegações finais, em forma de memoriais, a Defesa Técnica do acusado pugnou pela impronúncia (págs. 128/131). É o relatório. Fundamento e decido. Deste modo, esta fase não comporta juízo definitivo acerca da acusação por imperativo do disposto no art. 413, §1º do Código de Processo Penal, devendo a decisão de pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº 1019 Protocolo: 1613/001/2014 Nome do Projeto: Festival Jabuticaba De Música E Arte Empreendedor: Ávner Andrade Da Silva Município: Uberlândia Valor: R$175.000,00 Nº 1040 Protocolo: 1663/001/2014 Nome do Projeto: Circulação Nacional Comédia Da Cintura Pra Baixo Empreendedor: Cia Teatral 2x2 Município: Ouro Preto Valor: R$220.000,00 Nº 1020 Protocolo: 1614/001/2014 Nome do Projeto: Stereoteca - 6ª Edição Empreendedor: Danusa Carvalh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.: Cristina Aparecida L.s.pereira / Placa: HNG1352 Chassi: 9C2JC4110CR503310 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2012 Prop.: Jose Geraldo P Da CruzBanco Itaucard S/a / Placa: HDE4784 Chassi: 9C2MC35005R049031 Marca/Modelo: HONDA/ CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2005 Prop.: Nestor De Almeida / Placa: HNH9481 Chassi: 9CDNF41AJBM241864 Marca/Modelo: JTA/ SUZ