Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região literal de norma da Constituição Federal. 717 Lei 13.467/2017 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Recurso de Revista / Fase de Execução. NÃO CONHECIMENTO / CERCEAMENTO DE DEFESA O v. acórdão deixou de conhecer o agravo de petição, por constatar 1.MONGEL -VENDAS, que a medida é intempestiva, considerando o momento em que foi Recorrente(s): REPAROS E L

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 607 Cumpre ressaltar que no dia 02/07/2021 houve indisponibilidade do sistema Pje, sendo aplicável o disposto no § 1º do art. 224 do CPC, pois nessa data se encerrava o prazo recursal. Assim, o vencimento do prazo ocorreu em 05/07/2021. Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1980 469 o processamento do feito perante a Vara da Infância e da Juventude. A justiça especializada somente têm competência para processar e julgar os pedidos de providências relacionados a menores em situação irregular. (Relator: Lair Loureiro - Conflito de Competência nº 16.932-0 - apensados os Agravos de Inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4663 Técnico Judiciário. - ADV: EZEQUIEL ALVES PEREIRA (OAB 379075/SP) Processo 1001493-58.2022.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Seguro - Antonio Garcia Mendes - Apresente a ré, no prazo de 10 dias, as informações que alega em contestação (fls. 91), bem como esclareça sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1251 VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:047.01.2012.012524 Nº ORDEM:01.01.2012/001300 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:GUARDA REQUERENTE:M. D. P. ADVOGADO:288423/SP - RUTELICE VICHOSKI Requerido:G. M. P. D. A. VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:047.01.2012.012525 Nº ORDEM:01.03.2012/001288 CLASSE:ARROLAMENTO COMUM ASSUNTO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1481 Requerido:AGNALDO ALVES DOS SANTOS E OUTROS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0012678-52.2013.8.26.0047 Nº ORDEM:03.01.2013/001245 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:NOTA PROMISSÓRIA REQUERENTE:CLEIDE A R MAZETE CONFECÇÕES ME ADVOGADO:286201/SP - JULIO CESAR DE AGUIAR Requerido:SONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1275 Nº ORDEM:02.01.2012/001924 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO EXEQUENTE:FAZENDA MUNICIPAL DE ASSIS ADVOGADO:106327/SP - JAMIL HAMMOND Executado:ANTONIO CARLOS PETRUCI VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:047.01.2012.014760 Nº ORDEM:02.01.2012/001925 CLASSE:EXECUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 REQUERENTE:FAZENDA MUNICIPAL DE ASSIS ADVOGADO:170668/SP - EMERSON DIAS PAYÃO Requerido:FRANCISCA BATISTA DA SILVA VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:047.01.2012.018446 Nº ORDEM:01.04.2012/001788 CLASSE:INVENTÁRIO ASSUNTO:INVENTÁRIO E PARTILHA REQUERENTE:AMELIA ANZANELO DE REZENDE BARBOSA ADVOGADO:12480

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1699 501 rigor, a regularização do polo passivo. Para tanto, considerando o quanto estabelece o artigo 12,V do Código de Processo Civil, comprove o autor a qualidade de inventariante da esposa do requerido (fls. 47). Em caso negativo, todos os herdeiros necessários deverão ser habilitados no polo passivo, providenci

Publicações Judiciais I ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: LOTUS COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODS DE MANDIOCA LTDA Advogados do(a) APELADO: EDUARDO MARQUES DIAS - SP389565-A, DANIEL LOPES CICHETTO - SP244936-A, RENATA MAILIO MARQUEZI - SP308192-A, RICARDO SOARES BERGONSO - SP164274-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000949-16.2020.4.03.6111 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APEL