Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 273 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias regularizar a sua representação processual, juntando aos autos, sob pena de nulidade do processo e extinção sem julgamento de mérito (CPC, arts. 76, 104 e 485, IV), o contrato social ou atos constitutivos. Sem prejuízo, deverá o autor juntar ao autos demons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2673 improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas para o cumprimento da segunda parte do despacho de fls. 163 (depósito do objeto a ser periciado em cartório), sob pena de preclusão da prova. Int. - ADV: AGATHA SILVA PIRES (OAB 417884/SP), RAFAEL GUSTAVO MARQUEZINI DA COSTA (OAB 381109/SP), RENATA MAILIO MARQUEZI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3891 Processo Civil, de modo que o pedido nestes autos resta indeferido. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP) Processo 0006045-64.2021.8.26.0008 (processo principal 1007570-69.2018.8.26.0008) - Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 824 documentos de veículos, saldo/extrato de ativos financeiros (contas, investimentos, etc), dados de benefício previdenciário, saldo/extrato de PIS e FGTS, etc. 4. DOCUMENTOS FISCAIS: Certidões negativas fiscais de tributos federais de pessoa física em nome do de cujus; Certidões negativas fiscais de tributos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1925 servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ALIPIO FRANCISCO DA SILVA (OAB 360076/SP) Processo 0000100-77.2015.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Wesley Araujo de Oliveira - Carlos J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 228 EXTINTA este processo de conhecimento em fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95. O(A) exequente poderá requerer a expedição de certidão de seu crédito, como título para futura execução, em caso de localização de bens passíveis de penhora. FACULTO às partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 557 resguardar e assegurar o pagamento. Houve sucumbência recíproca, mas os autores decaíram de parte mínima, razão pela qual CONDENO a requerida ao pagamento da integralidade das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em dez por cento (10%) sobre o valor atualizado da condenação, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 957 207100/MG) Processo 1029602-24.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Daniel Augusto Ferreira de Almeida - Certifico e dou fé que retifiquei o endereço da parte requerida. Nada Mais. - ADV: DANIEL AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 424237/SP) Processo 1029877-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1459 de carência da ação pela falta de interesse de agir fica rejeitada. Com efeito, o autor formulou reclamação relacionada ao objeto da ação no Procon de Marília/SP (páginas 38/40), sendo que naquela oportunidade foi solicitada a juntada de cópia do contrato assinado pelo consumidor (página 39). Em res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1597 encerra omissão. Pede o acolhimento. É o relatório. DECIDO. Conheço dos embargos e os acolho. Há, de fato, omissão naquela decisão, haja vista que este Juízo não apreciou a preliminar de incompetência territorial. Contudo, o pedido não comporta acolhimento. Com efeito, é cediço que a competência p