4.413 resultados encontrados para daniel lopes de oliveira - data: 19/07/2025
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eficácia dos dispositivos questionados até o julgamento do mérito da questão.Nesse contexto, vislumbro a existência de questão prejudicial que influencia diretamente o julgamento da decisão destes autos, razão pela qual, nos termos do artigo 265 do Código de Processo Civil, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.Intimem-se as partes. 0001858-27.2008.403.6124 (2008.61.24.001858-8) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1672 GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO)
ANDRADINA, 16 de maio de 2018. 1ª Vara Federal de Andradina CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000329-91.2018.4.03.6137 EXEQUENTE: SAO LUCAS LABORATORIO DE DRACENA LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: SIDNEIA TENORIO CAVALCANTE TAKEMURA - SP274207 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes da distribuição do presente cumprimento de sentença. Recebo a petição protocolada (id 89668330) como aditamento à inicial. Remetam-se os au
2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2658 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RTOrd - 0010925-86.2015.5.18.0201 AUTOR: ILSON ALVES BORGES RTOrd - 0010973-45.2015.5.18.0201 DESPACHO AUTOR: DANIEL LOPES DE OLIVEIRA QUARESMA DESPACHO Trata-se de Reclamatória Trabalhista processada sob o rito ordinário, em que as Partes viram por bem firmar um acordo em Trata-se de Recl
2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1482 eletrônico (PJe-JT) e habilitar nos autos eletrônicos todos os Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria advogados que deverão atuar no feito, especialmente para receber desta Vara. notificações com exclusividade, a qualquer momento processual, PORTO ALEGRE/RS, 29 de janeiro de 2020. diligência essa que não será realizada pela Secretaria d
2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 639 Infrutífera a consulta de valores na conta do executado no sistema Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Bacen Jud, efetue-se a inscrição do devedor no Banco Nacional de Região, com as homenagens de estilo. Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei 12.440/2011 e do artigo 1º, §1º da RA n.º 1.470/2011 do TST. DEBORA CUNHA GOMES ROSA MA
3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8.356,32) autorizadas ao final. 5455 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54212bc proferido nos autos. Custas já pagas por ocasião do recurso. CONCLUSÃO Honorários Periciais Contábeis, pelas reclmadas, ao Perito Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 64ª Vara EDSON YOSHITACA TOYODA, no importe de R$ 3.600,00, ora do Trabalho de
2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2306 ALESSANDRO COIMBRA(OAB: 249229/SP) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - A. AFONSO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - DANIEL LOPES DE OLIVEIRA QUARESMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010989-28.2017.5.18.0201 RTOrd - 0010973-45.2015.5.18.0201 RECLAMANTE: EVILBERTO DA SILVA PINHEIRO AUTOR: DANIEL LOPES D
3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 previdenciários (OJ 348 da SDI-1 do TST). 14776 declaratórios não podem ter efeito infringente e tampouco servem para prequestionamento para recurso ordinário, diante do efeito devolutivo do recurso ao Tribunal, na forma do artigo Ante a concessão da justiça gratuita, considerando o julgamento da 1013 do CPC, podendo ocasionar multas pela má-fé com base ADI 5766 p
3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DANIEL LOPES DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 15548/MA) CONTRUSANTOS CONSTRUTORA E MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - ME ROSA MARIA OLIVEIRA DE MELO MARIA CARLIANA MEDEIROS MARTINS(OAB: 13209/MA) SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA ARAUJO(OAB: 13915/MA) SAYARA CAMILA SOUSA LIMA(OAB: 15215/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS
Por ora, ante o teor da manifestação de fls. 562/563 e decurso do prazo de suspensão requerido dê-se nova vista o Ministério Público Federal a fim de que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando nos autos eventual proposta de acordo ou juntando o Termo de Ajustamento de Conduta mencionado. Após, tornem conclusos. Int. ACAO CIVIL PUBLICA 0001865-19.2008.403.6124 (2008.61.24.001865-5) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO) X CARLOS HENR