Seção I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Terça-feira, 02 de Julho de 2019 6ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 16/07/2019 AS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 37 Agravo de Instrumento ( CPC ) Número Processo : 5580311.77.2018.8.09.0000 Comarca : GOIÂNIA Relator : DES FAUSTO MOREIRA DINIZ Proc. de Just

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2279 474 do mérito, com base no art. 487, III, ‘’b’’, do Novo Código de Processo Civil. Custas iniciais já adiantadas pela parte autora, e sem custas remanescentes ou finais, em face da transação haver ocorrido antes da sentença, nos termos do § 3º do art. 90 do NCPC. Honorários advocatícios na forma transigida, devendo cada parte arcar com os honorários contratuais de

Caderno 1 - Administrativo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2966 35 dos autos do precatório, com a comunicação ao juízo da execução e a retirada da lista de pagamentos pela ordem cronológica. Por outro lado, caso o pagamento da parcela prioritária não quite integralmente a respectiva requisição de pagamento, deve-se comunicar ao juízo da execução, permanecendo o crédito remanescente na lista de pagamentos pela cronologia. 6.

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2459 10 Nº 0629247-42.2017.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Francisco Luciano da Silva Sales - Impetrado: Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Ceará - SEAS - Impetrado: Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - Diante do exposto, nos termos do art. 1.040, I, do CPC/2015, nego seguimento ao Recurso Extr

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1249 47 PRINCIPIO DA DIALETICIDADE. LEGALIDADE. DECISÃO DE ORIGEM QUE NÃO CONHECE DO RECURSO DE APELAÇÃO. VALOR DE ALÇADA INFERIOR À 50 ORTNS. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO AO INVÉS DE EMBARGOS INFRINGENTES. EXISTÊNCIA DE ERRO GROSSEIRO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL QUE NÃO COMBATE REFERIDOS TERMOS. NÃO CONHECIMENTO.

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1265 9 Serviço de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0045023-46.2008.8.06.0001 - Reexame Necessário. Remetente: Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Autora: Maria de Fatima Carvalho Moreno. Autora: Maria Iaponisia Fernandes Macedo. Réu: Município de Fortaleza. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Procª. Munic.: Debora Cordeiro

Seção I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 19 Agravo de Instrumento ( CPC ) Número Processo : 5308032.77.2018.8.09.0000 Comarca : GOIÂNIA Relator : DES ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO Proc. de Justiça : Agravante : Adriano Reis Veloso da Rocha Adv(s) : Alvaro Henrique Fernandes - 45931/N Agravado : Município de Jaupaci Adv(s) : Humberto Borges de Moraes Rocha - 11716/N 20 Agravo de Instrumento (

Seção I ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 3ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 23/04/2019 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 9 AGRAVO DE INSTRUMENTO ( CPC ) Número Processo : 5221898.47.2018.8.09.0000 Comarca : ANÁPOLIS Relator : DES JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA Agravant

Seção I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Terça-feira, 02 de Julho de 2019 6ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 16/07/2019 AS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 89 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO na Apelação (CPC) Número Processo : 0389893.56.2014.8.09.0051 Comarca : GOIÂNIA Relator : DES NORIVAL SANTOMÉ Pr

Seção I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 4ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 14/06/2018 AS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 149 Apelação / Reexame Necessário - AGRAVO INTERNO Número Processo : 5012630.28.2017.8.09.0051 Comarca : GOIÂNIA Relator : DES CARLOS HIPOLITO