Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 28 com 1/3, décimo terceiro salário e depósitos do FGTS + 40%". DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI Nego provimento. Relator Acórdão JUSTIÇA GRATUITA Alega a reclamada que o obreiro não se encontra assistido por seu sindicato de classe, razão pela qual não faz jus ao benefício da justiça gratuita. Pois bem. Com efeito, ante a jurisprudência reiterada do TST, faz

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Desembargador do Trabalho Decisão Processo Nº AP-0001790-24.2014.5.10.0002 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO GIANFRANCO BOSCATTO(OAB: 36931/SC) ADVOGADO PEDRO ARAUJO COSTA(OAB: 31411/DF) ADVOGADO RAFAEL LEANDRO VIRMOND PERDIGAO NOGUEIRA(OAB: 19339/DF) ADVOGADO DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA(OAB: 24313/DF) ADVOGADO Mariana Oliveir

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 3370 DESPACHO Rua da Padroeira, 499, Centro, JUNDIAI - SP - CEP: 13201-026 Cumpra-se Id nº f996440. Do valor depositado na conta nº1800101231340 (R$6.609,52 em TEL.: (11) 45211588 - EMAIL: [email protected] 01/07/2016), libere-se ao reclamante a importância de R$ 6.609,52 (seis mil, seiscentos e nove reais e cinquenta e dois centavos) PROCESSO: 0001016-64.

Caderno único ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Nº 0704323-31.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DANIEL LOURENCO DA SILVA. A: KEZIA VIANA PORTELA LOURENCO. Adv(s).: DF17644 - LUCIA MOREIRA RAMALHO. R: LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF33896 - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. R: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF31138 - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANT

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 4641 processo capaz de ensejar a concessão da tutela de urgência uma 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de vez que, demitida em outubro de 2016, decidiu por ajuizar advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º reclamação trabalhista apenas em setembro de 2017, ou seja, onze grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. me

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 3155 RECLAMADO GB CONSULTORIA E SERVICOSS LTDA LARISSA BUSTAMANTE LIMA(OAB: 207078/RJ) tratar de ente público. Quando da decisão homologatória, em face da devedora principal, a ADVOGADO cobrança de custas é devida, diante do determinado em sentença Intimado(s)/Citado(s): de ID 36df170. Todavia, a partir do momento que a execução recai sobre pessoas jurídicas de

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 v i d e o c o n f e r ê n c i a : . SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 19 de fevereiro de 2021. 18419 considerada como tal(CNJ – PCA 0003560-76.2020.2.00.0000, Rel. Conselheira Candice Lavocat Galvão Jobim, J. 25.05.2020). Destaco, ainda, que o comparecimento à audiência por SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA videoconf

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 privativos, por disciplina judiciária e economia/celeridade processual, curvo-me aos termos da jurisprudência reiterada do C. 38 Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL LOURENCO DA SILVA TST, no sentido de que o referido adicional aplica-se somente aos portuários que trabalham em portos organizados. Nesse sentido, o Colendo Tribunal Superior, por sua SDI-I já, inclusive, prod

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 666 INTIMAÇÃO Ante o exposto, nos termos da fundamentação e de tudo o que nos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50f89cb autos consta, rejeitadas as preliminares de incompetência absoluta, proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ilegitimidade passiva ad causam, coisa julgada, inépcia, preclusão, DISPOSITIVO falta de interesse

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 convocada para compor quorum, e presente o representante do 79 face do v. acórdão de Id d95dbe2, alegando contradição no julgado. Ministério Público do Trabalho, Dr Levi Scatolin, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda reclamada, rejeitar a 2. FUNDAMENTAÇÃO preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por 2.1 CONHECIMENTO mai