Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 492 acerca da (i) prescrição da pretensão de restituição das parcelas pagas a título de comissão de corretagem e de assessoria imobiliária, sob o fundamento da abusividade da transferência desses encargos ao consumidor; e da (ii) validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2377 436 Comunicado CG 1631/2015 (Protocolo CPA n° 2015/55553 - SPI), publicado no DJE de 11.12.2015. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: MARIO CESAR DE NOVAES BISPO (OAB 89717/SP), RAPHAEL ALVES DA SILVA CARDOSO (OAB 298351/SP) Processo 1072743-60.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do cont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 4097 dias. Int. - ADV: ELENIVO MOREIRA DA SILVA (OAB 341248/SP) Processo 1001041-03.2015.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A. - Vistos. Defiro o prazo requerido. Ao fim dele, indiquem os herdeiros quem irá assumir a inventariança, em substituição ao falecido, cumprindo então o determinado à p. 95. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2560 (OAB 274580/SP) Processo 0003149-36.2016.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Oskar Ivan Molano Chavez - Ante o exposto, julgo procedente a presente ação penal, para CONDENAR o réu OSKAR IVAN MOLANO CHAVEZ pela prática do crime previsto no artigo 155, caput do Código Penal, à pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 317 Processo 1002470-38.2018.8.26.0266 - Procedimento Comum - Família - Olga Lucia Ferreira Teles - - Claudinaldo Pereira Rocha - A seguir, pelo MM. Juiz de direito foi dito que: HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, na for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2513 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP) Processo 1001085-31.2015.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - VICENTINA APARECIDA VALENTIM OLIVEIRA - MARIA DE LOURDES VALENTIM DA SILVA - FAZENDA ESTADUAL - Retifico, de ofício, o primeiro paragrafo da sentença de fls. 83, a fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 2574 sentença (27.03.2017). Ciência ao MP.P.I.Esta sentença, por cópia digitada, servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO para que o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município e Comarca da Capital - Distrito da Sede - SERRA/ES cumpra a ordem nela exarada. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2485 SP., matrícula 12.248 - CPF/MF: 156.813.208-55, da quantia equivalente a equivalente a 30% de seus rendimentos líquidos, incluindo férias, 13º salário, horas extras, verbas rescisórias, EXCETO FGTS e eventual multa sobre ele incidente. Referida importância deverá ser paga ao(à) Sr(a). Guilherme Marqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 110 condeno-a ao pagamento de oitenta por cento (80%) das custas e despesas processuais. Fixo os honorários advocatícios em 20% (vinte por cento) do valor somado e atualizado das causas da ação e reconvenção e condeno a autora Freitas e Castro Consultores Associados Ltda. ao pagamento de 60% deste produto, compensando-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 654 especiais “fumus boni iuris” e o “periculum in mora”. Os autores não desejam se submeter aos ônus de recolhimento das custas processuais, assim pleiteando a concessão do benefício da assistência judiciária. Indefiro o requerido, porque não trouxeram nenhum elemento a embasá-lo e que pudesse justificar a con