Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 5934 DANIEL LUCAS DA SILVA GUEDES apresentou embargos declaratórios, aduzindo que o v. acórdão é contraditório no que se Votos Revisores refere ao intervalo entre jornadas. Alega, em síntese, que a "jornada fixada por Vossa Excelência viola o intervalo interjornadas previsto na Súmula 110 do C. TST". É o relatório. VOTO Como se apresentam todos os requisitos d

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO ADVOGADO FERNANDO DE SOUZA FRANCO HAMILTON ROVANI NEVES(OAB: 143028/SP) TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial Despacho Processo Nº ROT-0012569-47.2017.5.15.0114 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE CLARO S.A. ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) RECORRENTE DANIEL LUCAS DA SILVA GUEDES ADVOGADO JULIANA VIOTTO(O

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 Intimação Processo Nº RTOrd-0000127-33.2014.5.06.0008 AUTOR JOAO BATISTA DA SILVA INOJOSA ADVOGADO CARLA NANCY LEMOS DE SÁ CRUZ(OAB: 28206/PE) ADVOGADO RODRIGO SALMAN ASFORA(OAB: 23698-D/PE) ADVOGADO Arnaldo Tony Lemos de Sá Cruz(OAB: 15737/PE) RÉU RODOVIARIA BORBOREMA LTDA ADVOGADO EDSON CAVALCANTE DE QUEIROZ JUNIOR(OAB: 23059/PE) ADVOGADO Claudio Coutinho Sales(OAB: 28

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 2044 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O Intimação Processo Nº RTOrd-0000135-73.2015.5.06.0008 AUTOR DANIEL LUCAS DA SILVA FERNANDES ADVOGADO Marcio de Aquino Soares(OAB: 10

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3 Notificação Processo Nº RO-0010163-86.2015.5.01.0284 Relator CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ADVOGADO FELIPE SIQUEIRA DE CARVALHO(OAB: 116483-D/RJ) ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) RECORRIDO MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A ADVOGADO MARCO AURELIO DE SOUZA RODRIGUES(OAB: 55266-D/RJ) RECORRIDO WIL

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 DENEGO seguimento ao recurso de revista. 112 Advogado(a)(s): 1.RUI NOGUEIRA PAES Publique-se e intime-se. CAMINHA BARBOSA(SP - Campinas-SP, 07 de maio de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Desembargadora do Trabalho Tempestivo o recurso (decisão publicada em 07/02/2020; recurso Vice-Presidente Judicial apresentado em 17/02/2020). /cmspm

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PABLO RICARDO BENVENUTTI(OAB: 20561/SC) 2072 Ante a notícia de acordo, defiro o pedido para conceder prazo de 10 dias para apresentação de acordo ou defesa, sob pena de revelia. Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se as partes. - TRANSBEN TRANSPORTES LTDA BRUSQUE/SC, 21 de julho de 2021. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Publicações Judiciais I ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sendo assim, deve ser reformada a sentença recorrida para afastar a prescrição e determinar o prosseguimento da execução individual. Diante do provimento do recurso de apelação da autora, inverto o ônus de sucumbência, mantendo os valores fixados na r. sentença. Isto posto, dou provimento à apelação, para afastar a prescrição e determinar o prosseguimento da execução individual, nos termos da fundamentação acima. É o voto. E M E N TA CIVIL. PROCESSO CIVIL. SERVIDOR. PENSÃO.

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6 identifiquei a existência de decisões atuais e conflitantes, no âmbito fundamentos do acórdão regional, tenho que a revista não comporta deste Regional, acerca do tema nele abordado. processamento, pois o Regional decidiu as questões veiculadas no PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS presente apelo com base no conjunto probatório contido nos autos e O apelo é tempestivo,

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2028 http://www.trt1.jus.br/pje PODER JUDICIÁRIO RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de março de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO SIMONE DANTAS DA SILVA Assessor Processo Nº ATOrd-0010174-80.2015.5.01.0037 RECLAMANTE DANIEL LUCAS DA SILVA LEAL WLADMYR DE SOUZA ADVOGADO(OAB: 160997/RJ) EVANGELISTA FRANCISCO ADVOGADO(OAB: 119178/RJ) LACORDAIRE PANNO RECLAMADO INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICI