162 resultados encontrados para daniel lucas rocha - data: 26/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1983 532 vista que o Ministério Público já apresentou as razões recursais, intimem-se as Defesas para as contrarrazões. Em seguida, intimem-se para as razões e contrarrazões de apelação, no prazo legal. Int. Assis, data supra - ADV: RODOLFO CAMILO DOS SANTOS (OAB 201116/SP) Execuções Criminais ÿþEExecução
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1686 76 2107139-89.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0011543-25.2014.8.26.0320; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Mariana
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1495 549 Execuções Criminais (RERETR, 3DKXS.009 09/09/2013 (COMARCA))ASSI1 EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO: DR. ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JÚNIOR Execuções Criminais ASSIS-SP Mandado de Segurança nº 11.001.2013/001733 Requerente: LUCIMARA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO Requerido: DIRETOR DA UNIDADE PENI
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 795 400 Gambini Monteiro (OAB: 149616/SP) (Fls: 29) - Advogado: José Henrique Frasca (OAB: 016920/SP) (Fls: 129) 991.05.036294-2 (7040784-0/00) - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Álvaro Torres Júnior - Revisor Correia Lima - Apelante: Sueli Xavier Furtini - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Os Mesmos - Advogado: Ademir
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1460 586 Recurso: 313/2013 Proc. de Origem: 41/12 - JECC de ASSIS/SP - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: DANIEL LUCAS ROCHA DE ALMEIDA - Advogados: PATRÍCIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO - OAB/ SP 207.330; RENATO BERNARDI - OAB/SP 138.316; LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI - OAB/SP 173.969; JOÃO
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 756 160 - 990.09.350086-8 - Apelação - Buritama - Relator Silveira Paulilo - Revisor Itamar Gaino - Apelante: Benedito Aparecido Stella - Apelado: Coml Birigui de Alimentos Ltda - Advogado: Antonio Flavio Varnier (OAB: 80051/SP) (Fls: 07) - Advogado: MILTON GODOY (OAB: 187984/SP) - Advogado: CLAUDINEI JACOB GOTTEMS (OAB: 225631/SP)
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 1688/2004 1690/2006 1692/2008 1687/2001 1694/2008 1693/2006 1695/2008 1694/2006 1695/2007 1696/2008 1693/2004 1695/2006 1697/2008 1698/2008 1697/2006 1698/2007 1699/2008 1699/2006 1700/2006 1702/2008 1700/2005 1701/2006 1703/2008 1703/2006 1704/2006 1705/2006 1706/2007 1707/2006 1709/2008 1707/2005 1707/2005 1707/2004 1711/2008 1711/2007 1712/2007 1713/2008 1714/2008 1715/2008 1710/2002 1711/2003 1716/2008 1717/2008 1718/2008 1719/2008 1
TJSP 24/01/2017 - Pág. 3386 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3386 0000409-35.2015.8.26.0556 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ibitinga - Relator Laerte Marrone - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: A. S. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Alzira Simoes Pin
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 755 72 - 994.06.161670-6 (0552953.5/8-00) - Apelação - Suzano - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho Viana Apelante: Prefeitura Municipal de Suzano - Recorrente: Juízo Ex-offício - Apelado: Benedito Cardoso - Advogado: Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/SP) - Advogado: Rachel Maria de Oliveira Cavalcanti Yoshida (OAB: 42270/
TJSP 15/06/2015 - Pág. 1354 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1354 Maiorin dos Santos - Embargdo: Maria do Rozario de Lima - Embargda: Olivia Bonatti Montagnana - Embargda: Odette Solha Lombardi - Embargda: Nadir da Silva Santos - Embargdo: Mario Costa - Embargda: Maria Sanches Sant ana - Embargda: Maria Jandyra Bariani de Moraes - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. Sã