49 resultados encontrados para daniel lucas zago caetano - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1258 - Sistema Remuneratório e Benefícios - GUSTAVO JOSE CUSTODIO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO - Fls. 470 - Sentença nº 1215/2013 registrada em 10/05/2013 no livro nº 473 às Fls. 59: Vistos. Trata-se de ação de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada contra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PR
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1754 de São Jose do Rio Preto - Recorrido: Alice Rodrigues Cardin - Vistos. Diante da certidão retro, intime-se o(a) Alice Rodrigues Cardin para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo legal, subam os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) A
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2390 é inadmissível. Ou seja, se trata de abertura de instrução, o que não se mostra diante do esgotamento da atividade jurisdicional, não se falando em omissão ou contradição, mas sim efeito infringente que este recurso não comporta.Por isto, o caminho seja pelo conhecimento dos declaratórios e, no m
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1718 Carvalho Felix (OAB: 242010/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868 Nº 0000926-62.2012.8.26.0615 - Processo Físico - Recurso Inominado - Tanabi - Recorrente: JOÃO BRIZOTI JUNIOR Recorrido: PEDRO DIAS FILHO - Vistos. A suposta ofensa ao texto constitucional, acaso existente, apresentar-se-ia por v
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 556 1385 X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Remeta-se os autos para sentença ao MM. Juiz Substituto, Exmo Sr. Dr. LEONARDO LOPES SARDINHA, designado para auxiliar esta Vara de 17/08/2009 a 31/08/2009, conforme publicação disponibilizada no D.O.E. em 12/08/2009, Caderno Administrativo São Paulo, Ano II -
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1284 SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP) Processo 0014594-86.2013.8.26.0576 (057.62.0130.014594) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Daniel Lucas Zago Caetano - Fazenda Pú
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1512 receber o segundo recurso apresentado (fls. 83/90) por ter havido a preclusão consumativa. Deixe-se nos autos, mas sem valor legal. Int.-se. - ADV: LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP), LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP), CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), ANDRE LUIS DE FARIA SANTOS (OAB 188285/SP
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 768 1249 1% ao mês, ambos desta data. Ante a sucumbência recíproca, arcarão as partes com as custas e despesas processuais, na proporção de 30% pelos requerentes e 70% pelo requerido. Os honorários advocatícios ficarão a cargo do requerido, já efetuada a compensação em decorrência da proporcionalidade sucu
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1608 Assim que resolvida a questão da carta de sentença, o feito será extinto (art. 924, II, do NCPC).Int. - ADV: FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE (OAB 149932/SP), CARLA DE CAMPOS (OAB 270066/SP), FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI (OAB 25662/SP), NILVIA BUCHALLA (OAB 112182/SP) Processo 0008836-92.2014.8.26.0576 - Procedi
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2390 é inadmissível. Ou seja, se trata de abertura de instrução, o que não se mostra diante do esgotamento da atividade jurisdicional, não se falando em omissão ou contradição, mas sim efeito infringente que este recurso não comporta.Por isto, o caminho seja pelo conhecimento dos declaratórios e, no m