Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 768 1250 ação de obrigação de fazer proposta por DANIEL LUCAS ZAGO CAETANO contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em fase de execução de sentença. Houve satisfação do débito, com concordância da parte credora. Assim, JULGO EXTINTA a presente execução, com base no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2287 AUTORA, referente ao(s) depósito(s) de fls. 765, consoante autorização de fls. 764. 2. À parte interessada para que em 10 dias efetue a retirada junto à chefia do cartório (mandado arquivado em separado, conforme normas da corregedoria) e o consequente levantamento, evitando o vencimento. - ADV: WALTER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 387 387 o trânsito em julgado, o arquivamento destes autos, observadas as formalidades legais. - ADV ANTONIO MARQUES FRANCO OAB/SP 104665 - ADV MARCOS ETIMAR FRANCO OAB/SP 221258 576.01.2007.013198-1/000000-000 - nº ordem 1127/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER JUAREZ ARISTÓTELES DE ALMEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1550 JOSÉ ANTONIO QUEIROZ. (OAB 249042/SP) Processo 0016303-25.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Laerte Vitor Montezano - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1413 via do presente como ofício e como mandado de citação/intimação, instruindo-o com o necessário. Int.-se. - ADV: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP) Processo 0012875-69.2013.8.26.0576 (057.62.0130.012875) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Lucas de Lucca G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1749 tenha encontrado motivo suficiente para fundamentar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos” (RJTJESP 115/207). Prejudicadas ou irrelevantes as demais questões dos autos. Ante o exposto, CONCEDO A ORDEM, e o faço para det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1940 objetivo do presente feito é a entrega do medicamento/insumo/aparelho pleiteado(s), para o efetivo tratamento da parte autora. A multa se revela inútil e não se presta a compelir o ente público à entrega mais célere e sem atrasos. Os entraves burocráticos continuarão e a eles se somará o ônus da mul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1617 Atualização - Municipio de São José do Rio Preto - Luis Carlos Menezes Pires - Fls. 34/36 e fls. 37* (pagamento da verba honorária): manifeste-se a parte credora em 05 dias, desde já dizendo se concorda com o valor depositado e postulando por eventual extinção da fase de execução. - ADV: CECILIA CIC