Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de aplicar o disposto no artigo 387, IV, do CPP, ante a inexistência de elementos probatórios à fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração. Por outro lado, condeno a Ré ao pagamento das custas processuais, observado o artigo 12, da Lei n.º 1.060/50. Oportunamente, após o trânsito em julgado desta decisão, tomem-se as seguintes provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2229 PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0002979-49.2021.8.26.0114 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - V.B.S. - Conforme se depreende da manifestação de fls. 41 e dos documentos carreados a fls. 42/44, a d. Defesa constituída comprovou nos autos a ciê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1144 Munhoz Rossi - Advs: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) DESPACHO Nº 0100079-76.2021.8.26.9014 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: DANIEL HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA - Agravado: Anhanguera Educacional S/A - Vistos. Recebo o agravo para discussão. A pretensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2529 63 - Locação de Imóvel - ELO TEXTIL INDUSTRIA PLASTICA LTDA - - Pedro Braido Delalibera - - VERA LUCIA ATHANASIO DELALIBERA - Portanto, e diante da intempestividade verificada, seja utilizando-se o CPC/1973, seja valendo-se do CPC/2015, REJEITO a impugnação ofertada pelos executados às fls. 119.Sem prejuízo, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2477 79 (Manifeste-se o requerente sobre a contestação a apresentada de fls. 69/104). - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/ SP), JOSE DINIZ NETO (OAB 118621/SP), CLAUDIA APARECIDA DA SILVA PRECEGUEIRO (OAB 321378/SP), NATHÁLIA FONTES PAULINO CANHAN (OAB 350175/SP) Processo 1007911-96.2017.8.26.0019 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2447 48 Parque Alabama - Joice Ariane Teixeira do Nascimento - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, de fls. 130 no prazo legal. - ADV: CHARLEI MORENO BARRIONUEVO (OAB 260099/SP) Processo 1006550-78.2016.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola de E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 2988 Nº 0020798-59.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franca - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Suzana Sanches Cintra de Lima - Magistrado(a) Paulo Sérgio Jorge Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. CONTRATO ANTERIOR AO INÍCIO DA VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO CM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1271 Processo 1005541-60.2014.8.26.0566 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - DAYANE CHRISTY FERRI SANTONI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Colha-se manifestação da Fazenda Estadual.Int. - ADV: ALICE FERREIRA BATISTA (OAB 374363/SP), ANA PAULA DE NOVAES RIBEIRO (OAB 363358/SP), CRISTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2262 artigo 172, parágrafos 1º e 2º, do Código de Processo Civil, para o cumprimento das diligências. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Franca, 18 de março de 2014. - ADV: GUILHERME GUSTAVO ALVES SOARES (OAB 322936/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1233 2127 638.01.2012.002703-3/000000-000 - nº ordem 394/2012 - Procedimento Ordinário - Cheque - LUISMAR PEREIRA DA SILVA X FIEL FLEX COLCHÕES E ESPUMAS LTDA - ME - Fls. 24 - 01) - Certidão supra: Aguarde-se por mais 15 dias, sob pena de ser o réu considerado revel, nos termos do art. 13, II, do CPC. 02) - Fls. 22/2