Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 201 aos pedidos de divórcio e volta do uso do nome de solteira pela cônjuge mulher, julgo-os parcialmente procedentes e decreto o divórcio do casal, consignando que a cônjuge mulher manterá seu nome de casada, extinguindo o processo, neste ponto, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, I, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3908 PAGANINI (OAB 216347/SP) Processo 1009889-24.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - José Alves dos Santos - Vistos. 1. DEFIRO a gratuidade de justiça em favor do requerente. Anote-se. 2. No mais, a probabilidade do direito invocado pelo requerente não se descortina, em cognição super

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3882 ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. 3.No mesmo prazo, digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO. 4. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: WALDEMAR DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 201 aos pedidos de divórcio e volta do uso do nome de solteira pela cônjuge mulher, julgo-os parcialmente procedentes e decreto o divórcio do casal, consignando que a cônjuge mulher manterá seu nome de casada, extinguindo o processo, neste ponto, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, I, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 201 aos pedidos de divórcio e volta do uso do nome de solteira pela cônjuge mulher, julgo-os parcialmente procedentes e decreto o divórcio do casal, consignando que a cônjuge mulher manterá seu nome de casada, extinguindo o processo, neste ponto, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, I, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2038 124 - Vistos, Processe-se em segredo de justiça. Defiro ao(à) exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se o(a) executado(a), acima qualificado, do inteiro teor da petição inicial, que por cópias reprográficas seguem em anexo e lhes servirão de contrafé, bem como para que efetue,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2026 isso, e à vista do mais contido nos autos, reconheço a ocorrência do instituto da PRESCRIÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, ficando autorizado o desentranhamento dos documentos, independentemente d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 2ª VARA CRIMINAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ELIEZER FERNANDES JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO DE ASSIS SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2016 ADV: NILTON MENDES PINTO JUNIOR (OAB 10346/AM) Processo 0202324-32.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Outras fraudes - RÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3481 presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3618 ADV: LUCIANA ORLANDI PEREIRA (OAB 150757/SP), MARIA CRISTINA SANCHES BASTOS (OAB 150765/SP), NATHALYA FERNANDES GONÇALVES (OAB 381693/SP), ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP) Processo 1010640-11.2019.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Finan