614 resultados encontrados para daniel luciano da silva - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3363 644 aborda exclusivamente matéria de direito e considerando o recrudescimento de demandas nos JEC’s, a sobrecarga de trabalho na unidade judiciária, o reduzidos numero de acordo, fica dispensada a audiência de conciliação, sem prejuízo de ulterior deliberação. Tal medida encontra-se amparada pelos principios da celeridade, economia pro
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1946 - FRANCAUTO AUTOMÓVEIS E REPRESENTAÇÕES LTDA e outro - Vistos. I- Fls. 73/75 e 76/77: homologo, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. II- Ausente o interesse recursal, nos termos d
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2522 artigo 475-J, “caput”, do Código de Processo Civil. Havendo execução, a parte autora deverá fornecer memória de cálculo com estrita consideração dos limites do pedido inicial e das parcelas abusivas, desde que não atingidas pela prescrição, observandose os parâmetros de correção monetária
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1229 2579 previsão contratual” [AgRg no REsp 907.151/RS, rel. Ministro Quaglia Barbosa, 4ª Turma, j. 27.03.07].” Efetivamente o contrato de fls. 112/114 foi celebrado após 31.03.2000. Dessa forma, considerando que o contrato entabulado pelas partes previu expressamente a capitalização dos juros na cláusula “
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3632 seguindo o processo na forma do art.830 do Código de Processo Civil. A citação, bem como, as intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição F
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 100 OLIVEIRA ZABEU (OAB 269741/SP) Processo 1005617-08.2016.8.26.0019 - Interdição - Tutela e Curatela - Roseli Aparecida Kunihira Tavares - Marcia Cristina Kunihira - DOUTOR EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA - Certidão(ões) de honorários disponível(eis) para impressão. - ADV: SAMAIRA MARUCCI (OAB 376876/SP), MA
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3882 ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. 3.No mesmo prazo, digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO. 4. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: WALDEMAR DE OLI
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 2060/AM), DEIWES ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 6355/AM), PAULO TAVARES DE SOUZA JÚNIOR (OAB 4547/AM), CAMILLA FERNANDA TUFI ALMEIDA (OAB 7024/AM) - Processo 021600421.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VÍTMAFATO: Daniel Luciano da Silva - DENUNCIADO: Carlos Hugo Moraes Mendes e outros - Ante o exposto, e porqu
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3434 802 ADV: LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA (OAB 20744/PI), ADV: CRISTIANA APARECIDA QUIRINO FERREIRA (OAB 233698/SP), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB 1235A/AM) - Processo 0671451-79.2022.8.04.0001 Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Alice Sousa Gomes - REQUERIDO: Acordo Certo Ltda Me - Losan
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1773 245 retido. Transposto o prazo sem entrega ou justificativa, desconsiderar a pena substitutiva.Suspender direitos políticos ativos e passivos do réu, (art. 15, II CF/88).Expedir carta de guia ao juízo da execução.Arquivamento com baixa. ADV: DAYANA CLAUDIA TAVARES BARROS (OAB 26559/CE) - Processo 0793763-81.2014.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Tr