Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1447 que o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ao) ser localizado(a)(s) em outro município, depreque-se a notificação, diligenciando, no mais, conforme acima. 6- No caso de expedição de precatória e estando o(a)(s) acusado(a)(s) preso por este processo, aguarde-se sua devolução por 30 (trinta) dias, cobrando inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1943 SP), SILVIO SANTOS VIEIRA JUNIOR (OAB 232294/SP) Processo 3000278-96.2013.8.26.0582 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública - Daniel Luciano Faria de Oliveira - R. Sentença de fls. 168/174, tópico final: “... Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1156 BO : 254/2013 - Sao Miguel Arcanjo AUTOR : J. P. PROCESSO :3000245-09.2013.8.26.0582 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 198/2013 - Sao Miguel Arcanjo AUTOR : J. P. PROCESSO :3000246-91.2013.8.26.0582 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 119/2013 - Sao Miguel Arcanjo AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1525 Processo 0003571-96.2011.8.26.0582 (582.01.2011.003571) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - Verci da Cruz Mendes - f. sentença de fls. 65/67: “...Posto isto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a pretensão acusatória e, via de conseqüência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1887 testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. 2.1- Decorrido o prazo do edital e o prazo de defesa, no silencio do(a)(s) ré(u)(s), venham-me cls. 3- DEFIRO pedido do MP de fls. 328, item 1, cumpra-se a Z. Serventia, expedindo o necessário. 4- Oportunamente será deliberad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1685 Nº 0002106-47.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Casa Branca - Impette/Pacient: Marcelo dos Santos Menezes Magistrado(a) Souza Nery - Não conheceram do pleito, indeferindo liminarmente a inicial. V.U. - 6º Andar Nº 0002772-48.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: Cristiano Alves do Nascimento - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 80 0158571-21.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 660.714; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Francisco de Paula Santos de Freitas; Paciente: Celso Vieira Netto; 0158576-43.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1166 0145564-59.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Souza Nery - Agravante: Nelson Batista Novaes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Não conheceram. V. U. - Advogada: Ana Carolina Ribeiro Augusto (OAB: 312811/SP) (Fls: 08) 0158594-64.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1946 intimação do réu da sentença, cobrando-se informações no silêncio. 7- Instruídos os autos com as peças mencionadas nos itens 3 e 6, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL, anotando-se na autuação a data da prescrição. Desnecess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1542 Processo 0002518-51.2009.8.26.0582 (582.01.2009.002518) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Decorrente de Violência Doméstica - J. P. - J. M. G. - DESPACHO DE FLS.151:Concedido prazo, o sentenciado não comprovação do pagamento da(s) parcela(s) faltante(s) e, expedido mandado, não foi