Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2776 873 184668/SP), RICARDO GARCIA MARTINEZ (OAB 282387/SP) Processo 0065438-37.2018.8.26.0100 (processo principal 1033228-13.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Lpjm Prestação de Serviços Ltda (gsseg) - Vistos. Defiro a medida judicial requerida, até o limite informado. Intime-se. - ADV: ROB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 1378 Gratuita) - Apelante: Bradesco Saúde S/A - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2039 311063/SP) Processo 0000032-34.2014.8.26.0157 - Procedimento Ordinário - Guarda - V.B.S. - G.A.C. - - V.B.S. - Manifestem-se as partes sobre o laudo psicológico juntado aos autos em 10 dias”. - ADV: AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO (OAB 311063/SP) Processo 0000119-93.1991.8.26.0157 (157.01.1991.000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1451 superiores aos fixados pela União para o mesmo fim (v. RE n” 183.907- 4/SP e ADI n° 442) - CTN que, ao estabelecer normas gerais de Direito Tributário, com repercussão nas finanças públicas, impõe o cômputo de juros de mora ao crédito não integralmente pago no vencimento, anotando a incidência da taxa de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1060 Processo 0001569-41.2013.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Nulidade - Juscelina Rosa Silva - Manifeste-se, em réplica, a autora. - ADV: ELISÂNGELA SOARES JOAQUIM (OAB 271378/SP) Processo 0001627-49.2010.8.26.0338 (338.01.2010.001627) - Consignação em Pagamento - Obrigações - Regina Pereira Ramos Cama

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1680 846 Assiste razão aos autores. Como bem se observa pelos documentos juntados com a petição retro, o casal possuía não apenas 1/6 da metade ideal do imóvel, mas sim 1/3, tendo sido metade deste imóvel adquirida por força de doação (doc 01 - R.02/M. 27.350, 12º CRI - fl. 106) e a outra metade por força da partilha dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1272 (REsp 1045472/BA, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 25/11/2009, DJe 18/12/2009) PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/ STJ. VIOLAÇÃO À SÚMULA. NÃO-CABIMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. EXTINÇÃO DE OFÍCIO. POSSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1787 artigo 42 da Lei nº. 9.099/95. De acordo com o Enunciado n°. 80 do XXIX do Fórum Nacional dos Juizados Especiais FONAJE: “O recurso inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a comple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1815 & Quimica Ltda - F Maia Industria e Comercio Ltda - Ao perito para os esclarecimentos requeridos. após, digam e, então, voltem para decisão. I. - ADV: MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 86862/MG), WALISON JANDER GONÇALVES COELHO (OAB 116303/MG), DANIEL LUCIO DA SILVA (OAB 286502/SP), BRUNO PUERTO CAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1302 544 sido apresentada declaração firmada pela interessada (fls. 15), nos termos do que estabelece o art. 4º, § 1º, da Lei 1.060/50. 2Desde já, observo que tal dispositivo legal encontra-se revogado pela letra do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, que exige a comprovação da insuficiência de recursos p