Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 762 559 às fls. 544 a 553. Esta Câmara acolheu a argüição para determinar que a questão seja submetida à Corte Especial, nos termos do art. 108 do regimento Interno deste Egrégio Tribunal” No mesmo sentido, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal na APELAÇÃO CÍVEL 20040110801245APC DF Registro do Acórdã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 980 conhecimento por terceiros, prevenindo fraudes, masnão constitui marco temporal definidor do direito de prelação entre credores. 3. Nos termos do art. 664 do CPC, “considerar-se-á feita a penhora mediante a apreensão e o depósito dos bens, lavrandose um só auto se as diligências forem concluídas no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1084 Matta (OAB: 423833/SP) - Thiago Vieira de Oliveira (OAB: 304858/SP) - Monica Petrella Canto (OAB: 95826/SP) - Affonso Paulo Comissário Lopes (OAB: 158449/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 2036517-04.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 4220 Necessidade de comunicação à d. Corregedoria Geral de Justiça. Comunicado CG n.º 29/2016. Recurso não conhecido, com determinação. Trata-se de apelação (fls. 396/405) interposta por MARIA JOSÉ PIRES TORRES, nos autos da ação declaratória de inexigibilidade c.c. reparação de danos morais que move em face do BANCO SAN

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 130 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL LUCIO DA SILVA PORTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PAULO SILVA ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2021 Processo 0007210-05.2006.8.26.0322 (322.01.2006.007210) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 276 da lei. Intime-se. - ADV: BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP) Processo 1503649-05.2020.8.26.0322 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Lins - Pedrina Clarinda Andre - Diante da não localização da parte executada, expeça-se edital de citação do(a)(s) executado(a)(s) Pedrina Clarinda Andre. A presente deliberação s

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 281 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL LUCIO DA SILVA PORTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PAULO SILVA ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2021 Processo 0000207-86.2012.8.26.0322 (322.01.2012.000207) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1837 utilização das instalações de tal instituição (que possui curso de enfermagem autorizado), tendo a avença sido firmada pelo prazo de 6 meses por exigência da FPTE. Argumenta que formulou pedido administrativo de mudança de junto à requerida, porém esta apontou inconformidades no contrato de loca�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1425 risco ao resultado útil do processo estiverem configurados antes ou durante o ajuizamento da demanda. Caso não haja risco de ocorrência do dano antes da citação do réu, não há que se concedê-la em caráter liminar, pois não haverá justificativa razoável para a postergação do exercício do contrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1071 Assim, intime-se-a para, em 15(quinze) dias, requerer o que de direito em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento (artigo 921, III, do CPC). Intime-se. - ADV: BENVINDO NUNES CORRÊIA (OAB 300752/SP), RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 125890/SP) Processo 0029170-32.2008.8.26.0068 (068.01.2008.029170) -