40 resultados encontrados para daniel luiz muller - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 21/01/2019 - Pág. 5180 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5180 Intime-se. São Paulo, 17 de dezembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB: 268811/SP) - Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
TJSP 22/01/2021 - Pág. 5493 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5493 repercussão geral em caso análogo a este. Desse modo, nego seguimento, ao presente recurso extraordinário (fls. 233/247) nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, ambos do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 16 de dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
TJSP 31/08/2018 - Pág. 2247 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2247 Nº 0038699-27.2013.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Ana Lucia Gomes da Silva - Dê-se vista para contrarrazões. São Paulo, 11 de julho de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito P
TJSP 09/05/2022 - Pág. 1500 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1500 de São Paulo - Apelado: Milton Granata - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto às fls. 52-63, de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 18 de abr
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1914 Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP) Processo 1006412-18.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Daniel Luiz Muller - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Para informar ao(à) autor que foi expedida Carta Precatória à
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 849 Antônio, 849 - sala 503 Nº 0043526-43.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Diobel Gomes Travessa - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136
TJSP 30/01/2018 - Pág. 1827 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1827 de Prince (OAB/SP 163.569) para carga dos autos fora do Cartório, no prazo de 5 (cinco) dias. - Advs: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB: 118447/SP) (Procurador) - Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) (Procurador) - Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - C
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1678 926 Umpieres Filho - Embargte: Marlene Aparecida Costa Fernandes - Embargte: Sílvio Ruivo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 1
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1707 Intime-se. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP) Processo 0003070-79.2018.8.26.0362 (processo principal 1006412-18.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniel Luiz Muller - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Melhor analisando os a
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1102 dos autos em cartório.Cumpra-se o V. Acórdão.Digam em termos de prosseguimento.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Int. - ADV: ANTONIO THEODORO DA SILVA FILHO (OAB 167390/SP), CLAUDIA MARIA DONATO GOMES MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 91303/SP) Processo 1046377-28.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo