42 resultados encontrados para daniel luiz silva borges - data: 02/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 O QUANTUM EXIGIDO AS FLS. 109/110 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO, IMPLEMENTOU O REQUISITO SUBJETIVO AO DEMONSTRAR POSSUIR BOM COMP ORTAMENTO CARCERARIO (FLS. 114 DO ROTEIRO DE PENAS). SENDO ASSIM, O PREENCHIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS POR LEI TORNA O SENTENCIA DO MERECEDOR DO BENESSE DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME A ALT ERACAO DO ART. 112 DA LEP, PELA LEI N 10.792,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 263849-89.2014.8.09.0051 : 338 : ACAO PENAL : ARNALDO RODRIGUES PEREIRA GILSON DOMINGOS BORGES VITIMA : DANIEL LUIZ SILVA BORGES ADV ACUS : 36243 GO - LUCAS DE OLIVEIRA FLOR 44944 GO - SANDRA CRISTINA ALVES DIAS OLIVEIRA 45442 GO - LUCAS HENRIQUE DA COSTA ALVES 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA 30889 GO - MARIANNE CARDOSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES . MM. JUIZ(A) PROMOTORIA DE JUSTICA DEFENSOR APENADO:____________ _________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 33800-65.2014.8.09.0175 99 EXECUCAO PENAL MARCOS ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS RAYANNE KARLA G
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 VITIMA : FE PUBLICA PAZ PUBLICA ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA 22408 GO - MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL DESPACHO : DESPACHO I) EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA, NOS TERMOS DO ART. 8 E SS., DA RESOLUCAO N 113/2010, DO CONSELHO NACIONAL D E JUSTICA, EM FAVOR DOS ACUSADOS IKARO VINICIUS DE FREITAS , BRUN O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 NCIA , AO JUIZO DE SENADOR CANEDO/GO , NO BOJO DA CITADA EXECUCAO , INFORMANDO A PRESENTE DELIBERACAO. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO P ROVISORIA COMUNICANDO ESTA DECISAO, BEM COMO A DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA PARA PROCEDER O RECAMBIAMENTO DO SEN TENCIADO PARA A UNIDADE PRISIONAL DE SENADOR CANEDO/GO, ONDE DEVE RA SER INCLUIDO NO REGIME FECHADO, POR SER O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 APRESENTOU A SEGUINTE JUSTIFICATIVA PARA AS VIOL ACOES: QUE E POR CONTA DO TRAJETO DE CASA AO TRABALHO; QUE TRABALHA NA CAPS (CENT RAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO); QUE DEPENDE DE TRANSPORTE COLETIVO E QUE AS VEZES ATRASA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: M M JUIZA A DEFESA REQUER O EXTRATO DAS VIOLACOES APONTADAS. APOS, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 SEMESTRE DE 2013. ASSIM, NESTE MOMENTO, O SENTENCIADO FAZ JUS A REMICAO DE APENAS 484 HORAS ESTUDADAS REFERENTES AO 2 SEMESTRE DE 2013. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 63 E 71 DO CP INDEF IRO OS PEDIDOS DE CONTINUIDADE DELITIVA E RETIFICACAO DE CALCULO. ATO CONTINUO, NOS TERMOS DO ART. 126 DA LEP (COM A REDACAO CONFE RIDA PELA LEI N 12.433 DE 29/06/2011), JULGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 FRED HENRIQUE DANTAS RIBEIRO ANDREIA FERRAZ ELIAS DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA DA RENUNCIA DE SEUS PODERES E EM SEGUIDA, PROCEDA-SE A EXCLUSAO DO NOME DO ADVOGADO CONSTITUIDO DO SPG. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 162909-69.2013.8.09.0175 445 EXECUCAO PENAL MAURO ABREU DE OLIVEIRA ESTHELENY ANDRADE DA SILVA EDIMAR DA SILVA MENDO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1487 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/02/2014 PROCESSO : 39714-07.2008.8.09.0051(200890397147) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR 1 APELANTE(S) : FELIPE BANDEIRA ADV(S) : LAZARO REGIS BORGES 2 APELANTE(S) : PAULO VICTOR GOMES DE SOUSA ADV(S) : ROBERTO MAIA ARANTES 3 APELANTE(S) : NIVAL ALVARES SOBRINHO NETO ADV(S) : CASIL FRANZON NETO 1 APELADO(S) : MINISTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 AUTOS NR. : 474 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WAYNY SOUZA SALES VITIMA : ADRIANA DE ARAUJO ABREU DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 325839-29