57 resultados encontrados para daniel machado alves - data: 30/07/2025
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3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO 2538 RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de março de 2022. JUSTIÇA DO SIDNEY BERBERT OZORIO Secretário de Audiência O/A MM. Juiz(a) NELIE OLIVEIRA PERBEILS da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) OLIVA BAZAR EIRELI - EPP, que se enc
2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região assegurados como o devido processo legal, o acesso à justiça (com 1874 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: os meios de defesa) e o contraditório. Há, ainda, as dificuldades que esta abrupta mudança na forma de PODER JUDICIÁRIO viver trouxe a todos, levados ao trabalho remoto, mas nem sempre JUSTIÇA DO TRABALHO com os meios tecnológicos pleno
3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 3336 videoconferência: https://www.trt4.jus.br/portais/vox/modulos/noticias/450246. PODER JUDICIÁRIO Dúvidas poderão ser dirimidas através do e-mail: JUSTIÇA DO [email protected]. Intimem-se. INTIMAÇÃO DOM PEDRITO/RS, 15 de setembro de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13ad38f MARCELE CRUZ LANOT ANTONIAZZI proferido nos autos.
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2986 186 Revisora: Desa. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu dos apelos, para dar-lhes parcial provimento, redimensionando as penas definitivas aplicadas aos apelantes, quanto ao crime previsto no art. 211, do Código Penal, e consequentemente, reformando as penas definitivas aplicadas. Determino que o NEXE - Apelação Crime expeça comuni
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2329 45 Presidência 0622017-41.2020.8.06.0000 - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela. Autor: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Réu: José Nilton Alves da Silva. Ré: Éricka da Silva Santos. Ré: Francisca Urbano Viana. Ré: Eliete Alves de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): PRESIDENTE TJCE
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1985 495 1) CARTA PRECATORIA : 0036577.05.2018.8.06.0001 Acusado : Douglas Alexandre da Conceição FICA INTIMADO PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL NO DIA 20.11.2018 ÁS 15:00 HORAS. INT. DR(S) FRANCISCO EVANDRO DA ROCHA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO EMÍDIO DE AQUINO NOGUEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA EVELINY PASSOS DE ALMEIDA LIMA INTIMAÇÃO
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2329 45 Presidência 0622017-41.2020.8.06.0000 - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela. Autor: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Réu: José Nilton Alves da Silva. Ré: Éricka da Silva Santos. Ré: Francisca Urbano Viana. Ré: Eliete Alves de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): PRESIDENTE TJCE
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2114 73 Paciente: Antônio Bernardo Silva Sousa Advogado: Oseas de Souza Rodrigues Filho (OAB/CE: 21600) Impetrado: Juiz de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Sobral Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Carneiro Lima. Decisão: “A Turma, por unanimidade, CONHECEU a ordem impetrada para denega lá, nos termos do voto do Relator.” 41 - PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS,
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2091 426 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO AUGUSTO MARQUES DE SALES DIRETOR(A) DE SECRETARIA LISE VASCONCELOS BARROSO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2019 ADV: VALERIA PREVITERA DA SILVA (OAB 11379/CE) - Processo 0151125-14.2016.8.06.0001 - Ação de Exigir Contas Administração judicial - REQUERENTE: Valer
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2248 422 XAVIER TORRES (OAB 5588/CE), ADV: FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA (OAB 19220/CE), ADV: INGRID SILVA BASILIO (OAB 22949/CE) - Processo 0744626-33.2014.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Tiago Farias de Paiva - VÍTIMA: Maria de Fatima Pimentel Fernandes - Instrução