Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 22/04/2022 e do início da contagem do prazo da prescrição intercorrente nos termos do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2022. ROSANA CALIXTO DE MELO Servidor Processo Nº ATOrd-1001782-77.2014.5.02.0608 RECLAMANTE A.C.R.D.O. ADVOGADO WAGNER RIBEIRO DA SILVA(OAB: 93216/SP) ADVOGADO ANGELICA CAMILO LESSA(OAB: 209460/SP) RECLAMADO K.M.E.M. ADVOGADO DANIEL MACHADO

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1693 ACÓRDÃO. O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos; sem Processo Nº AIRO-0010997-64.2020.5.03.0153 Relator José Murilo de Morais AGRAVANTE PORTUGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A ADVOGADO DANIEL MACHADO BORGES(OAB: 236004/SP) ADVOG

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO DANILO OLIVEIRA DA SILVA CLAUDIA MARIA DE SOUZA(OAB: 270560/SP) VANEUSA PEREIRA COELHO JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 64920/MG) PRESTADORA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS BOA ESPERANCA LTDA ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS(OAB: 83608/MG) ROGERIO MESSIAS ALVES(OAB: 179378/MG) WAGNER AUGUSTO PORTUGAL DANIEL MACHADO BORGES(OAB: 236004/SP) RODRIGO MORELLI PEREIR

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº AIRO-0010997-64.2020.5.03.0153 Relator José Murilo de Morais AGRAVANTE PORTUGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A ADVOGADO DANIEL MACHADO BORGES(OAB: 236004/SP) ADVOGADO RODRIGO MORELLI PEREIRA(OAB: 174050/SP) AGRAVANTE WAGNER AUGUSTO PORTUGAL ADVOGADO DANIEL MACHADO BORGES(OAB: 236004/SP) ADVOGADO RODRIGO MORELLI PEREIRA(OAB: 174050/SP) AGRAVADO DANIEL FIGUEIRED

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº AIRO-0010997-64.2020.5.03.0153 Relator José Murilo de Morais AGRAVANTE PORTUGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A ADVOGADO DANIEL MACHADO BORGES(OAB: 236004/SP) ADVOGADO RODRIGO MORELLI PEREIRA(OAB: 174050/SP) AGRAVANTE WAGNER AUGUSTO PORTUGAL ADVOGADO DANIEL MACHADO BORGES(OAB: 236004/SP) ADVOGADO RODRIGO MORELLI PEREIRA(OAB: 174050/SP) AGRAVADO DANIEL FIGUEIRED

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 855 Número do processo: 0001511-76.2017.5.10.0020 Número do documento: 21070823195514300000011300066 ACÓRDÃO ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão, conforme BRASILIA/DF, 06 de agosto de 2021. FRANCISCA DAS CHAGAS SOUTO , Servidor de Secretaria certidão de julgamento, decidir, por unanimidade, aprova

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 1336 CONCLUSÃO FRANCISCA DAS CHAGAS SOUTO Servidor de Secretaria Pelo exposto, conheço do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para ajustar o tema da atualização monetária aos critérios estabelecidos no julgamento da ADC/STF 58, nos termos da fundamentação. ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Segunda Tur

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão, conforme certidão de julgamento, decidir, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela primeira e segunda reclamadas (TELTRONIC BRASIL LTDA. e SEPURA SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO, MARKETING

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRIDO ADVOGADO Assinado digitalmente. ELKE DORIS JUST Desembargadora Relatora 860 HYTERA COMUNICACOES DO BRASIL LTDA RODRIGO MORELLI PEREIRA(OAB: 174050/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SEPURA SERVICOS DE INTERMEDIACAO, MARKETING, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS DE RADIO LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECLARAÇÃO DE VOTO PROCESSO n.º 0001511-76.2017.5.10.0020

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº AIRO-0010997-64.2020.5.03.0153 Relator José Murilo de Morais AGRAVANTE PORTUGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A ADVOGADO DANIEL MACHADO BORGES(OAB: 236004/SP) ADVOGADO RODRIGO MORELLI PEREIRA(OAB: 174050/SP) AGRAVANTE WAGNER AUGUSTO PORTUGAL ADVOGADO DANIEL MACHADO BORGES(OAB: 236004/SP) ADVOGADO RODRIGO MORELLI PEREIRA(OAB: 174050/SP) AGRAVADO DANIEL FIGUEIRED