Judiciário ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 GUIMARÃES BOJART. (Sessão de Julgamento do dia 25 de março de 2015). Acórdão Processo Nº AP-0000603-55.2011.5.18.0004 Relator JUIZ ISRAEL BRASIL ADOURIAN Agravante ITAÚ UNIBANCO S.A. E OUTRO(S) Advogado ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)(OAB: 7772N/GO) Agravado HENRIQUE MACHADO DE MOURA Advogado DANIEL MAMEDE DE LIMA(OAB: 19517-N/GO) EMENTA: AGRAVO DE PETIÇ�

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1282 primeira reclamada. Por isto, presume-se verdadeira a alegação da 177 e parágrafos do Provimento Geral Consolidado, sob pena e empregadora quanto a inexistência de norma coletiva que a multa e demais sanções administrativas, nos termos dos arts. 32, § obrigasse a tais pagamentos, impondo-lhe, inclusive, multa pelo 10 e 32-A, da Lei nº 8.212/91, bem como do ar

Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 745 DE GOIÂNIA-GO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei. RECLAMADO(A): BRILHO TERCEIRIZACAO DE MAO - DE - FAZ SABER a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem OBRA E SERVICOS LTDA CNPJ: 26.623.009/0001-42 e ALL conhecimento, que, por intermédio deste fica intimada a reclamada SERVICE LTDA CNPJ 19.052.017/0001-10 GASTRONOMIA INTERNACIONALE LIGHT SAL

Judiciário ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1579/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 Ministério Público do Trabalho o Excelentíssimo Procurador JOSÉ MARCOS DA CUNHA ABREU. (Sessão de Julgamento do dia 08 de outubro de 2014). Acórdão Processo Nº RO-0000187-59.2014.5.18.0141 Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS Recorrente MUNICÍPIO DE CATALÃO Advogado EDIONE APARECIDA DA SILVA FLORES E OUTRO(S)(OAB: 13975N/GO) Recorrido EVALDO ANTÔNIO DE MOURA E OUTRO(S

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 539 instituto da responsabilidade subsidiária, concluiu que o sempre que a autonomia patrimonial é invocada para sonegar direcionamento da execução para o devedor subsidiário requereria obrigação decorrente de direito de natureza indisponível. tão somente o inadimplemento da obrigação pelo devedor principal Acrescente-se, ainda, que o suscitante alega que a p

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2631 executivas previstas pelo art. 789-A, da CLT e as contribuições da devedora executada do Banco Nacional de Devedores devidas à União (art. 880, CLT) – ou indique bens à penhora, Trabalhistas, nos termos do art. 3º, §4º da Resolução Administrativa observando-se a gradação legal prevista no art. 835 do CPC/2015 TST N° 1470/2011, arquivando-se definitiva

Judiciário ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1566/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 699 para apreciar e julgar a pretensão de condenação da reclamada a proceder aos recolhimentos previdenciários decorrentes do vínculo, extinguindo o processo, no tocante à mesma, sem julgamento do Intimação mérito, ante a impossibilidade de cumprimento do § 2º, do art. 113, do CPC e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por VANESSA FERREIRA DA SIL

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 frisando que o silêncio importará na remessa do feito ao arquivo provisório, desta feita, pelo prazo de 05 (cinco) anos. 867 406.768,65, atualizado até 30/11/2015, sem prejuízo das atualizações futuras cabíveis, na forma da lei. Notificação Processo Nº RTOrd-0000864-30.2010.5.18.0012 RECLAMANTE PATRICIA REZENDE DE SOUZA Advogado RODRIGO CHAFIC CINTRA ELAOUAR(OAB

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 Caso negativa a resposta ou decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo provisório por mais 02 (dois) anos, nos termos do art. 247, do PGC deste Regional. Notificação Processo Nº RTSum-0000522-48.2012.5.18.0012 RECLAMANTE FABRICIO DELFINO ALVES BANDEIRA Advogado JOÃO JOSE VIEIRA DE SOUZA(OAB: 12.848-GO) RECLAMADO(A) CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS

Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado VILMA CARDOSO DOS PASSOS ORMÍSIO MAIA DE ASSIS(OAB: 4.590 -GO) FRANCO E ALMEIDA LTDA. REP. P/ EDMAR FRANCO DE PAIVA LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA(OAB: 8.269-GO) EDMAR FRANCO DE PAIVA LACORDAINE GUIMARÃES DE OLIVEIRA(OAB: 8.269-GO) ALCI ALVES .(OAB: -) ÀS PARTES: ``I - Ante a satisfaç