63 resultados encontrados para daniel manoel de oliveira - data: 01/08/2025
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RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL TAIS GUILHERMINA THUT CORREA CARLOS PRUDENTE CORREA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SONIA MARIA CREPALDI e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DESPACHO Intime-se o INSS para que junte informações do CNIS-DATAPREV relativas à parte autora da presente demanda, a fim de averiguar a situação do benefício previdenciário, no prazo de 30 (trinta) dias. Com a vinda das informações, intime
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL TAIS GUILHERMINA THUT CORREA CARLOS PRUDENTE CORREA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SONIA MARIA CREPALDI e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DESPACHO Intime-se o INSS para que junte informações do CNIS-DATAPREV relativas à parte autora da presente demanda, a fim de averiguar a situação do benefício previdenciário, no prazo de 30 (trinta) dias. Com a vinda das informações, intime
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1704 REQTE : Osvani Rogério Pinheiro REQDO : Fernando Santana Cardoso VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001499-17.2013.8.26.0696 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Osvani Rogério Pinheiro REQDO : José Carlos Gareti VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001500-02
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2245 EXEQTE : Consigliere Assessoria e Administração Condominial Ltda - Me ADVOGADO : 190070/SP - Nelson Aparecido Gomes VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1024846-87.2016.8.26.0007 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : F.A.F. ADVOGADO : 284045/SP - Abraão Rodrigues Leandro REQDO : M.A.F. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESS
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1858 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls.189. Em decorrência da renúncia expressa do requerido para oposição de embargos à execução, bem como sua citação antecipada em caso de concordância irrestrita da parte autora, HOMOLOGO os cálculos de fls.190/191, para que produza seus jurídicos efeitos. Expe�
por lei (art. 124 da Lei 8.213/1991 e art. 20, § 4º, da Lei 8.742/1993). Ante o exposto, com fulcro no art. 557 do CPC, dou parcial provimento à apelação da parte autora, para conceder o benefício de aposentadoria integral por tempo de serviço, fixando os consectários legais na forma acima explicitada. Não sendo dotados de efeito suspensivo os recursos cabíveis para os Tribunais Superiores e levando em conta o caráter alimentar das prestações vindicadas, determino, com apoio nos art
por lei (art. 124 da Lei 8.213/1991 e art. 20, § 4º, da Lei 8.742/1993). Ante o exposto, com fulcro no art. 557 do CPC, dou parcial provimento à apelação da parte autora, para conceder o benefício de aposentadoria integral por tempo de serviço, fixando os consectários legais na forma acima explicitada. Não sendo dotados de efeito suspensivo os recursos cabíveis para os Tribunais Superiores e levando em conta o caráter alimentar das prestações vindicadas, determino, com apoio nos art
3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 10899 Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do INTIMAÇÃO Trabalho, Dr. LEONARDO ALIAGA BETTI, para prolação de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80647be despacho. proferido nos autos. Mogi das Cruzes, data abaixo. CONCLUSÃO Aline G. C. C. Severien Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM. Juiz Dr. LEONARDO Tec. Jud. A
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2481 o Processo. CONDENO a autora a pagar honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00, com fundamento no artigo 20, § 4º, do CPC, ficando condicionada a execução de referida verba à prévia demonstração da perda da condição de hipossuficiência da autora, na forma do artigo 12 da Lei 1.060/50. Fica isen
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 2163 Câm., rel. o Exmo. Sr. Juiz Renato Nalini; j. de 15/9/97, v.u.; in As Mais Recentes Decisões, 9/1). O policial Fernando José, que abordava o réu e o adolescente na ocasião, reportou ter a vítima, aproximando-se, indicado terem sido eles quem, havia pouco, tinham tentado roubá-la, oferecendo relato que,