Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 716 RELATOR: JOSÉ MURILO DE MORAIS EMENTA: INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. Não demonstrada a ocorrência de ato ilícito do empregador, tampouco prova de implemento de dano, é incabível a reparação pretendida. Acórdão Processo Nº RO-0010688-24.2017.5.03.0064 Relator José Murilo de Morais RECORRENTE DANIEL MARCELINO DOS SANTOS ADVOGADO LEONARDO VILLELA CRISPIM VIA

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região não sendo permitida a extração de cópias dos documentos da 3445 DESTINATÁRIO: BANCO DO BRASIL SA Receita Federal do Brasil, por serem sigilosos, devendo, no referido interregno, manifestar-se ou indicar meios efetivos para o DANIEL MARCELINO DOS SANTOS prosseguimento da execução. JOAO MONLEVADE, 30 de Junho de 2017. ELEN CRISTINA BARBOSA SENEM PROCESSO : 0010863-52.

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 717 PROCESSO nº 0010688-24.2017.5.03.0064 (RO) O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão RECORRENTES: DANIEL MARCELINO DOS SANTOS E BANCO Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente DO BRASIL S.A. processo e, à unanimidade, conheceu de ambos os recursos; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. RECORRIDOS: OS MESMOS

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE ALCEMAR DA COSTA E SILVA(OAB: 99556/MG) TEOTINO DAMASCENO FILHO(OAB: 69870/MG) ADVOGADO 3305 BANCO DO BRASIL SA PROCESSO: 0010863-52.2016.5.03.0064 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA PAULINA DE PAULA - MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AUTOR: DANIEL MARCELINO DOS SANTOS RÉU: RÉU:

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - CEMIG DISTRIBUICAO S.A - TEREZINHA MARIA DAS DORES MOURA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Fundamentação AIRR 0010589-28.2016.5.03.0181 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE: TEREZINHA MARIA DAS DORES MOURA RECORRIDOS: AEC CENTRO DE CONTATOS S.A., CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A RECORR

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 9588 ACLIMACAO - JOAO MONLEVADE - MINAS GERAIS PROCESSO : 0010339-89.2015.5.03.0064 CLASSE : AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS RÉU: GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Despacho INTIMAÇÃO - PJe Processo Nº RTOrd-0010340-06.2017.5.03.0064 AUTOR DANIEL MARCELINO DOS SANTOS ADVOGADO EDUARDO VICENTE RABELO AMORIM(OAB: 25509/MG)

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 6697 patronos que seguem abaixo, fazendo comprovação do envio. No mesmo prazo as partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, caso ainda não o tenham feito. Também em Consigne-se que somente deverá manifestar-se a parte que cinco dias, as partes deverão informar seus endereços de eventualmente discordar do laudo, fazendo-o no prazo correspond

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 160 Decisão Processo Nº ROT-0010340-06.2017.5.03.0064 Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO MATEUS VIEIRA BOMTEMPO(OAB: 158380/MG) ADVOGADO DEBORA CASTRO PACHECO(OAB: 175657/MG) ADVOGADO MARCOS RODRIGUES DE LIMA VIEIRA(OAB: 138229/MG) ADVOGADO MARINA LAPONEZ MAIA(OAB: 112324/MG) ADVOGADO ARTUR MACEDO JUNIOR(OAB: 175450/MG) RECORRE

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 5079 observado o entendimento reunido em torno da Súmula nº 368, do C. TST. DECISÃO PJe-JT As contribuições sociais incidem sobre as verbas de natureza salarial e objeto da presente decisão, a saber: saldo de salário, 13o salário. Vistos. Considerando-se as demais execuções que tramitam neste Juízo Custas pela reclamada, no importe de R$ 200,00, considerando o

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 172 2ª TURMA Processo nº 0010777-51.2016.5.03.0074/RR Decisão Processo Nº RO-0010777-51.2016.5.03.0074 Relator Rodrigo Ribeiro Bueno RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB: 79757/MG) ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB: 44698/MG) ADVOGADO THAIS DE SOUZA AROUCA NETTO(OAB: 158175/MG) ADVOGADO ARTUR MACEDO JUNIOR(OAB: 323259/SP) ADVOGADO B