40 resultados encontrados para daniel marciano mendes - data: 24/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA EM RAZAO DE SUA EXTINCAO E A DEFENSORIA PUBLICA NAO DISPONIBILIZOU DEFENSOR PUBLICO PARA ATU AR JUNTO A ESTA VARA DE PRECATORIAS ATE A PRESENTE DATA, OMISSAO JUSTIFICADA POR AQUELE ORGAO ATRAVES DO OFICIO N. 016/2015 GECRIM -EXCEPEN. EXPECA-SE CERTIDAO DA NOMEACAO E ARBITRAMENTO DE HONORA RIOS EM FAVOR DO(A) DEFENSOR(A) DATIVO(A) E,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 ENHOR OFICIAL DE JUSTICA, QUE ENVIDE ESFORCOS NO SENTIDO DE EFETI VAR O ATO, REALIZANDO DILIGENCIAS ANTES DAS 07 OU DEPOIS DAS 19 H ORAS , SE NECESSARIO E QUE, NAO ENCONTRANDO O REEDUCANDO, OBTENHA INFORMES ACERCA DE SEU PARADEIRO COM SEUS VIZINHOS OU FAMILIARES . DECORRIDO O PRAZO, COLHAM-SE INFORMES JUNTO AO SIP , ACERCA DA REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA. EM CASO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 : : : : : 151600-95.2010.8.09.0065 194 ACAO PENAL ASSOCIACAO DE DEFESA DE PROPIEDADE INTELECTUAL WATERSON FERNANDES DE ALCANTARA SANTANA DANIEL MARCIANO MENDES ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ACUSATORIA PARA CONDENAR DANIEL MARCIANO MENDES PELA PRATICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Processo: 0151600.95.2010.8.09.0065 Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo nº 0151600.95.2010.8.09.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário ( CPP ) Assunto: Violação de direito autoral - CP e Lei 9.609/98 Vítima: MINISTERIO PUBLICO Juiz(a)Luís Henrique Lins Galvão de Lima RÉU: DANIEL MARCIANO MENDES RG 4729861, CPF/CNPJ 737.343.901-25 Estado Civi
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 NR. PROTOCOLO : 467225-18.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2239 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL MARCIANO MENDES VITIMA : APCM DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ __________________________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 NR. PROTOCOLO : 143567-03.2006.8.09.0051 ( 200601435677 ) AUTOS NR. : 337 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO MORAIS DE JESUS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A RECONVERSAO PROVISORIA DA PENA RESTRI TIVA DE DIREITO DO(A) SENTENCIADO(A) THIAGO MORAIS DE JESUS EM PR IVATIVA DE LIBERDADE E DETERMI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Processo: 0138538.07.2014.8.09.0175 Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 Goiânia - 1ª Vara de Família EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 0138538.07.2014.8.09.0175 Promovente: MURILO MENDES DE ALMEIDA, DANIEL MARCIANO GOMES, DIEGO MENDES DE ALMEIDA, Promovido: DANIEL MARCIANO MENDES, CPF n. 737.343.901-25, RG/CI n. 4729861 Prazo do Edital: 20 (vinte) dias O(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª VARA DE F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 ACUSADO : BRUNO SALES PEREIRA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________________________________________ __________ PROCESSO: 201500613821 REU: BRUNO SALES PEREIRA DESPAC HO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 ADV REQTE : 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO 25382 GO - MURILO EUSTAQUIO CARDOSO MORENO DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REQUER A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E M FAVOR DO SENTENCIADO, EM RAZAO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO QUE LHE FORA IMPOSTA. ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES REVELADOS NOS AUTOS O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 RIO MINIMO (R$ 788,00) A SER DESTINADO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 004/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E RE SOLUCAO 154 DO CNJ, AO FUNDO DE PENAS PECUNIARIAS DA COMARCA DE G OIANIA-GO, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CONTA CORRENTE 01551448-3 CAIXA ECONOMICA FEDERAL. DESDE JA AUTORIZO O PAGAMENTO DA PEC EM 05 (CINCO) PARCELAS DE R$ 157,60 (CENTO E C