370 resultados encontrados para daniel marcolino da silva - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 25/08/2021 - Pág. 2105 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2105 Nº 1501065-53.2021.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: Ygor Fellipe Professor Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 306 SP) - Pátio do Colégio, sala 311 Nº 0279811-45.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Sebastião Benedito Filho - Agravante: Efigênia José da Silva Benedito - Agravado: Paulo Eres Carneiro de Oliveira - Vistos. Nego efeito ativo pelo fato de o conteúdo do despacho guardar simetria com precedente do STJ (Res
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2436 CERVIERI (OAB 108924/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA LUCIA SIQUEIRA DE FIGUEIREDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARTA CRISTINA JORDÃO VAN HAUTE ROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2021 Processo 0000291-11.2018.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimen
TJSP 24/10/2019 - Pág. 4880 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 4880 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar Nº 2186024-44.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto - Paciente:
TJSP 15/10/2021 - Pág. 1861 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1861 Nº 1500146-65.2020.8.26.0551 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Anderson Aparecido da Silva - Apelante: Carlos Alberto Leite Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de
TJSP 05/02/2021 - Pág. 2671 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2671 Ribeiro Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Deram parcial provimento ao recurso, para: (i) ABSOLVER o acusado da imputação da prática do crime previsto no artigo 244-B da Lei nº 8.069/90, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; e (i) REDUZI
2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LIDIO FRANCISCO BENEDETTI JUNIOR(OAB: 164559-D/SP) JAURU CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CAUE PYDD NECHI(OAB: 39659/PR) 2187 admissibilidade. Aduz o reclamante que a sentença foi omissa no tocante à validade do acordo de compensação existente. Com razão. Intimado(s)/Citado(s): - AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. - CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 1860 SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Número do processo: 0806848-32.2021.8.14.0401 Participação: AUTORIDADE Nome: SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA Participação: INVESTIGADO Nome: JACKSON MURILO BAIA PANTOJA Participação: ADVOGADO Nome: SHAYA MIRELLA SOUZA SILVA OAB: 27152/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ R.H. Trata-se de denúncia oferecida p
3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 ADVOGADO FABIO ROMEU CANTON FILHO(OAB: 106312/SP) CLODOMIRO VERGUEIRO PORTO FILHO(OAB: 68197/SP) ECOLAB QUIMICA LTDA SILVANA MACHADO CELLA(OAB: 111754/SP) SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) RICARDO ANDRE ALVES PACHECO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 5930 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 2017 Processo 4002805-35.2013.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - CLAUDIA APARECIDA DA COSTA - Vistos. Fl. 46. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, diga em termos d