31 resultados encontrados para daniel mardoqueu pereira - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 E PENAS AS FLS. 09 DO RP. ESTANDO IRREGULAR , CONCLUSOS PARA DESI GNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. COPIA DESSE DESPACHO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDRIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA-GO, 24/ 08/2018 17:42:38 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 DE NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA (REGIME ABERTO), EM NOME THIAGO DE MELO DOURADO TAVARES. HAVENDO DISCORDANCIA DA MAGISTRA DA ATUANTE NA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESTA COMARCA, DEVERA SER SUSCITADO O NECESSARIO CONFLITO POSITIVO DE COMPETENCIA, A SER DI RIMIDO PELO SEGUNDO GRAU DE JURISDICAO. CUMPRA-SE, COM URGENCIA, INCLUSIVE OS COMANDOS FINAIS DA SENTENCA E AP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 ACUSADO : DAVID PEREIRA DE BASTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 39854 GO - LILIAN MARQUES DA SILVA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________________________ PROCESSO: 9900031121 REU:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 BRUNA BATISTA MACEDO ELIETE GONCALVES DA SILVA ALEXANDRE DA SILVA MOURA FRANCISCA JANIA PEREIRA DAIANE FERNANDES BARBOSA FLORIANO TIMOTEO GONCALVES JUNIERY FERREIRA DA SILVA MARCELO ALAN DOS SANTOS ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : AUTOS N. 2014.0231.5354 SENTENCIADO: DANIEL MARDOQUEU PEREIRA DE SOUSA (GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA JA EXPEDID
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1624 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 NORMA PENAL SUPOSTAMENTE INFRINGIDA é DE 10 (DEZ) ANOS DE RECLUSãO QUE, MAJORADA DE METADE, NOS TERMOS DO PARáGRAFO2º DO ARTIGO 157 DO CóDIGO PENAL, RESULTARIA 15 (QUINZE) ANOS DE RECLUSãO, OCORRENDO A PRESCRIçãO EM 20 (VINTE) ANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO I, DO CODEX CONTUDO, NO CASO EM QUESTãO, COMO NA DATA DO FATO O RéU ERA MENOR DE 21 (VINTE E UM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 19778 GO - ANA PAULA FARIA DOS ANJOS DESPACHO : AUTOS N 2007.0290.8970 SENTENCIADOS: ADELINO PEREIRA JUNIOR E SAN DRA SOCORRO MORAIS LIMA CORREIA (EXTINTA A PUNIBILIDADE POR REMIS SAO DO CREDITO TRIBUTARIO FLS. 290/293) DECISAO INICIALMENTE, IND EFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 390 (ITENS A E B), POR AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL ESPECIFICA, E TAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 6 ), DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 2 5 . 0 1 .201 8 , AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE AS PARTES DEVERAO SE MANIFES TAR ACERCA DO REFERIDO DOCUMENTO E SERA ANALISADA A SITUACAO PROC ESSUAL E PRISIONAL DO APENADO DANIEL MARDOQUEU PEREIRA DE SOUSA , FILHO DE ALDECY PEREIRA DA SILVA. OFICIE-SE A C ASA DO ALBERGADO REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARCERARI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PARA QUE SEJA CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, EXPEDIDO POR AQUELE J UIZO. AO FINAL, O MM. JUIZ ASSIM DE CIDIU : 1) ACOLHO O PEDIDO DA DPE, SUSTENTADO TANTO EM SUAS RAZOES QUANTO NAS RAZOES DO MINIST ERIO PUBLICO, SOBRETUDO POR QUE A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, NO A TUAL MOMENTO PROCESSUAL, JA NAO SE ENCONTRA MAIS COMBALIDA, TENDO SIDO ESTE O CERNE DA CONVOLACAO DA PRISAO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 OS, CERTIFICANDO-SE NO MANDADO OS DIAS E HORARIOS DAS DILIGENCIAS . COM A DEVOLUCAO DO MANDADO DE INTIMACAO, CASO A APENADA TENHA S IDO INTIMADA, OFICIE-SE A C ASA DO ALBERGADO PARA QUE INFORME A E STE JUIZO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE A APRESENTACAO DA SENTENCIA DA. HAVENDO NOTICIAS DE QUE A APENADA TENHA SE APRESENTADO NO PRE SIDIO, PROCEDA-SE O CALCULO DE LIQUIDACAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 NESTA COMARCA, PARA O DIA 10/10/2018, AS 14:15 HORAS COMUNIQUE- S E O JUIZO DEPRECANTE NOTIFIQUE-SE O PROMOTOR DE JUSTICA E A DEF E SA, SE JA CONSTITUIDA NOS AUTOS, E PROVIDENCIE OS DEMAIS EXPEDIE NTES NECESSARIOS A REALIZACAO DO ATO CUMPRA-SE TRINDADE, 17 DE JU LHO DE 2017 LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 80254-79.2017.8.09.0149 AUTOS