CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 728 DESPACHO R. Hoje. Ouça-se, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, a parte autora, sobre os documentos juntados retro. Empós, retornem-me conclusos. P.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 3 de maio de 2022. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0087249-2

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 1506 ROSA (ADVOGADO) OAB 20748 - DANIEL MARQUES DE CASTRO LIMA (ADVOGADO) OAB 17280 LEANDRO DE MELO RIBEIRO (ADVOGADO) OAB 19013 - ALEXANDRA GRANDE POUSA FIDELIS (ADVOGADO) OAB 11370 - BRENDA GUIMARAES SANTIS (ADVOGADO) OAB 3635 - FABIANA EVANGELISTA BARBOSA (ADVOGADO) REQUERIDO:FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO Representante(s): OAB 2898 - MARDEN WALLESON SANTOS DE NOVAES (ADVOGADO) REQUERIDO:INVASORES INOMINAD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1047 Processo: 0505194-04.2017.8.05.0004 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Relator: MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR Partes: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE ALAGOINHAS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): FERNANDO AVILA NONATO (BA 17484) Comarca: Salvador Ordem: 370 Processo: 8052758-98.2020.8.05.0001 R

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 909 Como sabido, a praxe jurisdicional nas demandas executivas fiscais, consiste em proferir-se o despacho citatório com a maior diligência possível para se resguardar a suspensão do prazo prescricional, para evitar prejuízo ao exequente na busca pelo crédito tributário. De fato, a delonga no cumprimento citatório, não pode servir de fundamento para a prescriç

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.240 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 329 Sala das Sessões, Presidente DESA. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF RELATORA Procurador(a) de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif EMENTA 0004389-18.2016.8.05.0110 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: M. D. I. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Recorrido: K. R. D.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.240 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 330 RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros Advogado(s):DANIEL MARQUES DE CASTRO LIMA ACORDÃO REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. NECESSIDADE DE DUPLA NOTIFICAÇÃO DO INFRATOR: NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE. SÚMULA 312/STJ. NÃO HOUVE PROVA INEQUÍVOCA QUE O IMPETRANTE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 699 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0572172-69.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Emerson Marques Santana Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Jose Souza Rocha Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Valter Jose Dos Santos Filho Advogado: Wagner V

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1598 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb64dd4 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID acf09aa proferida nos autos. proferida nos autos. Vistos, etc. Vistos, etc. 1. Homologo o acordo delineado na promoção de ID 267f665, para 1. Homologo o acordo delineado na peça de id 1c04015, ratificado que produza se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1600 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMÍNIO MONTBLANC TATUAPÉ ADVOGADO : 52103/SP - Alaor Francelino de Oliveira REQDO : GAFISA SPE 55 S/A VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :0007541-90.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : D. B. DA C. RECLAMADA : L. F. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1596 VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015181-30.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 92813/SP - Eliane Aburesi EXECTDO : ALESSANDRA MENDES AMARAL NUNES PRODUÇÕES ME VARA:32ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015121-57.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : FE