Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 933 incapacidade laboral. PODER JUDICIÁRIO Reforma-se a sentença para excluir da condenação a indenização JUSTIÇA DO correspondente ao salário e demais vantagens legais/contratuais (férias com 1/3, 13.º salário, FGTS com multa de 40%) do período correspondente à estabilidade provisória acidentária (12 INTIMAÇÃO meses)conforme art. 118 da Lei n.º 8.21

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 INTIMAÇÃO 83 por videoconferência na sala de audiência telepresencial da 4ª Vara SUPERMERCADO LESTE OESTE LTDA do Trabalho de Maceió, que deverá ser acessada pelo link: RUA COMENDADOR JOSÉ GERALDO DA SILVA, N.º 497, https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais, JACINTINHO - MACEIÓ - AL - CEP: 57040-220 selecionando, na sequência, a sala de aud

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 311 JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - OAB: CE0013463 MARCELO VIEIRA RELATOR: MARCELO VIEIRA Desembargador Relator Ementa Acórdão Processo Nº RO-0000413-15.2018.5.19.0006 Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE LUCYARA DA SILVA FALCAO ADVOGADO DANIEL MARTINIANO DIAS(OAB: 7301/AL) RECORRENTE M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO JULIANA DE ABREU

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região PROCESSO nº 0000085-87.2015.5.19.0007 ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA RECORRENTE ISMAEL SEBASTIAO DA SILVA Relator ADVOGADO DANIEL MARTINIANO DIAS - OAB: AL0007301 RECORRENTE EMPRESA SÃO FRANCISCO LTDA ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO - OAB: AL0003303 RECORRIDO(s): OS MESMOS Acórdão Processo Nº RO-0000085-87.2015.5.19.0007 Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA RECORRENTE EMPRESA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1870 Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0802215-89.2017.8.02.0000 Origem: Foro de São José da Tapera Relator: Des. José Carlos Malta Marques Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Imp/Defensor : André Chalub Lima Paciente : Rogério Teodoro Guilherme Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Úni

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1872 Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0802215-89.2017.8.02.0000 Origem: Foro de São José da Tapera Relator: Des. José Carlos Malta Marques Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Imp/Defensor : André Chalub Lima Paciente : Rogério Teodoro Guilherme Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Únic

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ROSINEIDE DOS SANTOS SOUZA DANIEL MARTINIANO DIAS(OAB: 7301/AL) BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA THAMIRES ROCHA PEREIRA ATAIDE(OAB: 9744/AL) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 45 Advogado(s) do reclamante: DANIEL MARTINIANO DIAS Advogado(s) do reclamado: THAMIRES ROCHA PEREIRA ATAIDE NOTIFICAÇÃO PJe-JT Por meio da presente, fica(m) regularmente n

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 113 RÉU ADVOGADO WAL MART BRASIL LTDA BRUNA RIBEIRO AMORIM DA SILVA(OAB: 8992/AL) CAMILA SOARES MONTEIRO(OAB: 33703/PE) Honorários assistenciais pela reclamada arbitrados em 15% ADVOGADO (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Intimado(s)/Citado(s): Custas pela reclamada, porém dispensadas nos termos do - WAL MART BRASIL LTDA artigo 12 do Decreto-Lei n. 509

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 103 Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)" para, querendo, impugnar(em), no PRAZO Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) LEGAL, o(s) Embargos de Declaração interposto(s) pela parte "Destinatário(s)" para, querendo, contra-arrazoar(em), no PRAZO adversa. LEGAL, o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s)

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 383 custas de R$ 2000,00, contra o voto da Exma. Sra. Processo Nº RO-0001397-24.2017.5.19.0009 Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE ALEXSANDRO BATISTA DA CRUZ ADVOGADO DANIEL MARTINIANO DIAS(OAB: 7301/AL) RECORRENTE BRASKEM S/A ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR(OAB: 11899/BA) RECORRIDO CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A ADVOGADO NEIVIANE CORDEIRO DE OLI