60 resultados encontrados para daniel martins rios - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1536 2026 Processo 0007458-14.2009.8.26.0597 (597.01.2009.007458) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Marcelo José de Souza - - José dos Santos Arrabaça Neto - - Daniel Martins Rios - Condenatória / Absolutória - Ante o exposto e considerando o que mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE, EM
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4646 Processo 0019189-74.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODOLFO LUIZ ALVES - Homologo o cálculo de penas de RODOLFO LUIZ ALVES, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo q
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2598 AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALANI DE ASSIS CARVALHO VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0051524-56.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003064-87.2017.8.26.0530 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Sertaõzinho/SP - Sertaozinho-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : DANIEL MARTINS RIOS VARA:12ª VARA CRIM
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1013722-98.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Fernando Ribeiro dos Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA D
TJSP 19/01/2016 - Pág. 2389 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2389 Paulo - Apelado: José Cristovão de Lima - Magistrado(a) Osni Pereira - Negaram provimento ao apelo ministerial. V.U. - Advs: Denise Forchetti Tigre Caetano (OAB: 121511/SP) - 9º Andar Nº 0007688-23.2010.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Apelante: Julio Cesar da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1934 GRILLO DE ASSIS (OAB 262621/SP) Processo 4000431-67.2013.8.26.0597 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - FRANCELINA LOPES FARIA DE OLIVEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - INSS - instrução e julgamento ou acordo - ADV: WALTER SOARES DE PAULA (OAB 252400/SP), EDSON GRILLO DE ASSIS (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : EDUARDO LEITE BATISTA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500959-25.2022.8.26.0583 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2322713/2022 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. INDICIADO : M.L.T. ADVOGADO : 999999/
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2272 SERTÃOZINHO, na pessoa de seu Procurador, Dr. HERALDO LUIZ DALMAZO, do inteiro teor do respeitável mandado retro, que tudo li e bem ciente ficou, recebendo as cópias, exarando sua nota de ciente. O referido é verdade e dou fé. Sertaozinho, 04 de dezembro de 2013. Número de Atos:Número de cotas: (0)
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2238 CPP).Ademais, a denúncia preenche todos os requisitos legais, imputando especificamente a conduta do réu tida por delituosa. Portanto, não é inepta.Os demais argumentos contidos na resposta confundem-se com o mérito e serão apreciados no momento oportuno, após dilação probatória.Designo audiência de
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2053 PROCESSO :0003273-20.2015.8.26.0597 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 285/2015 - Barrinha AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : João Antonio Garcia Ballera VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003288-86.2015.8.26.0597 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 60/2015 - Sertaozinho AUTOR : J.P. DECLARANTE : F.M.