Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4796 CARTA PRECATORIA 0001070-94.2012.403.6181 - JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE JAU - SP X JUSTICA PUBLICA X ROSA TROMBINI DE CAMPOS X OSVALDO ALVES DE CAMPOS(SP095685 - AGENOR FRANCHIN FILHO) X JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP 1. Designo o dia 23/11/2012, às 15h30, para oitiva da testemunha arrolada. 2. Comunique-se ao Juízo Deprecante pelo correio eletrônico. 3. Cumpra-se. Expeça-se mandado de notificação. Requisite-se, em sendo o caso.4. Dê-se ciência ao

Publicações Judiciais I ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Não obstante isso, a verdade é que há outros requisitos a serem cumpridos e faz-se necessário observar sempre o caso concreto, a fim de se coibir arbitrariedades. 8. No caso em tela, como bem se ressaltou na decisão agravada, “a parte impetrada demonstra que, tanto a locatária como o motorista – Maria Madalena Riboli Lindoca Gadir e Rogério Aparecido Gaggiano Martinez -, possuem outras autuações e processos de perdimento junto à Receita Federal (fls. 63-64), não se tratando de

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0040367-47.2000.4.03.0000/SP 2000.03.00.040367-0/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ABSOLVIDO(A) EXCLUIDO(A) : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Justica Publica JOAO CARLOS DA ROCHA MATTOS SP285599 DANIEL MARTINS SILVESTRI AC002506 ALINE KEMER

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0040367-47.2000.4.03.0000/SP 2000.03.00.040367-0/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ABSOLVIDO(A) EXCLUIDO(A) : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Justica Publica JOAO CARLOS DA ROCHA MATTOS SP285599 DANIEL MARTINS SILVESTRI AC002506 ALINE KEMER

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0040367-47.2000.4.03.0000/SP 2000.03.00.040367-0/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ABSOLVIDO(A) EXCLUIDO(A) : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Justica Publica JOAO CARLOS DA ROCHA MATTOS SP285599 DANIEL MARTINS SILVESTRI AC002506 ALINE KEMER

Publicações Judiciais I ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : : : : : : : SP184474 RENATO NEGRÃO DA SILVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JANDIRA PORTES RAMOS SP327238 RAFAEL BAZAN DE ALMEIDA DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO NASCIMENTO DECIMA TURMA DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA RIBEIRO SEGUNDA TURMA 00164995420164039999 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO INDEVIDO. REVISÃO ADMINISTRATIVA DAS

Publicações Judiciais I ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de agosto de 2015. NINO TOLDO Desembargador Federal 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 002037590.2006.4.03.0000/SP 2006.03.00.020375-0/SP RELATOR REL. ACÓRDÃO EMBARGANTE INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO CO-REU ADVOGADO CO-REU ADVOGADO CODINOME CO-REU ADVOGADO EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Desembargadora Federal CECILIA MELLO Justica Publica JOAO CARLO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1725 ACAO PENAL 0010705-96.2004.403.0000 (2004.03.00.010705-3) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 206 - ANA LUCIA AMARAL) X JOAO CARLOS DA ROCHA MATTOS(SP285599 - DANIEL MARTINS SILVESTRI E AC002506 - ALINE KEMER TAMADA DA ROCHA MATTOS) X NORMA REGINA EMILIO CUNHA(SP285599 - DANIEL MARTINS SILVESTRI) X JULIO CESAR EMILIO(SP285599 - DANIEL MARTINS SILVESTRI) À fls. 8.680/8.687, a Defesa de NORMA REGINA EMÍLIO afirma, inicialmente, que a acusada - assim como seu ex-marido, o tamb�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dr. DJALMA MOREIRA GOMES MMo. Juiz Federal Expediente Nº 3977 ACAO CIVIL PUBLICA 0036130-95.2003.403.6100 (2003.61.00.036130-8) - SEGREDO DE JUSTICA(Proc. ISABEL CRISTINA GROBA VIEIRA E Proc. 1213 - JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA) X SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(SP164699 - ENEIAS PIEDADE E SP192929 - MARCUS VINICIUS MARTINS MOREIRA E SP038068 - AFFONSO PASSARELLI FILHO) X SEGREDO DE JUSTICA(SP024641 - JOSE WALDIR MARTIN E SP206546 - ANA PAULA MARTIN) X SEGREDO DE JUSTICA(SP120526 - LUC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5159 ACAO PENAL 0009683-06.2012.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001292082.2011.403.6181) JUSTICA PUBLICA X ROBERTO LUIS BORGES(SP223674 - CLEBER DE OLIVEIRA CORDEIRO) Intime-se o subscritor de fls. 179/187, Dr. CLEBER DE OLIVEIRA CORDEIRO, OAB/SP 223.674, para que regularize sua representação processual nestes autos, no prazo de três dias. Expediente Nº 5160 ACAO PENAL 0009287-44.2003.403.6181 (2003.61.81.009287-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PRO