Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1811 Candido Sampaio - - Walcir Marcos Sampaio - - Walter Wagner Sampaio - Oraide Soares Sampaio - - Walter Candido Sampaio Vistos.1- Proceda o Cartório as devidas anotações junto ao SAJ acerca da habilitação do herdeiro WALTER WAGNER SAMPAIO. Observe-se.2- Fls. 92/107: manifestem-se os demais herdeiros. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2213 1877 registrado boletim de ocorrência nesse sentido.Contudo, como bem destaca o D. Promotor de Justiça, a querelante decaiu do direito de queixa em relação aos crimes contra a honra, uma vez que entre a data do conhecimento da autoria destes supostos delitos e o oferecimento da queixa-crime transcorreram mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2479 Processo 0001315-57.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - ABIHU COSTA LIMA CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADM CONSÓRCIO LTDA - “Guia de levantamento expedida. A partir da intimação do presente, via imprensa oficial, a guia ficará à disposição da parte interessada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1473 amparam as alegativas do autor. Nestes termos e por tais razões, a ação será julgada procedente. 3. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C. COBRANÇA que ATÍLIO ANTONIO PERINI moveu a PAULA BERTONI GARCIA e FABIANA APARECIDA PERPÉTUA DOS REIS, para o fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1595 - - Aparecido Donizete da Silva - 1. Designo o dia 10/11/2015, às 14:45 horas, para audiência de interrogatório dos réus. Intimem-se-os. Int. N.Paulista, 24 de agosto de 2015. - ADV: LEONARDO VIUDES RODRIGUES (OAB 229101/SP), ROBERTO APARECIDO ROSSELI (OAB 84816/SP) Processo 0000027-79.2015.8.26.0382 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1566 Possibilidade de conhecimento da alegação de ofensa ao art. 475 -J do CPC sem necessidade de reexame de fatos e provas. Inaplicabilidade do óbice da Súmula 7/STJ. 2. Inaplicabilidade da Súmula 211/STJ, pois a matéria do art. 475 J do CPC foi expressamente mencionada no acórdão recorrido. 3. O prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1698 2561 Fabrício Steffen da Fonseca - Vistos. 1. Fls: 726: anote-se que o réu constituiu defensor. 2. Fls. 759, 766, 753, 749: recebo os recursos interpostos. Intimem-se os respectivos defensores para apresentação das razões de apelação. Posteriormente, dêse vista ao MP para apresentar as respectivas contrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1524 para avaliação e intimação de eventuais executados não representados nos autos. A mesma intimação deve abranger ainda eventuais co-proprietários e, em havendo, os respectivos cônjuges. Com o retorno do mandado, providencie-se a averbação no Registro de Imóveis competente, pela via eletrônica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2429 Defensoria Pública. Servirá o presente despacho como mandado de citação e notificação do(a) autor(a) do fato (querelado). Int. e providencie-se. - ADV: WANDERLEY OLIVEIRA LIMA (OAB 27277/SP), DANIEL MATARAGI (OAB 114845/SP) Processo 1501191-17.2019.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1913 - Vistos. Nos termos do artigo 51 do Código Penal, com a nova redação dada pela Lei n.º 13.964/2019 e do Provimento CG n.º 05/2022, havendo condenações com trânsito em julgado, determino: Extraia-se certidão da sentença com relação ao(s) réu(s)/ ré(s) RODRIGO VIEIRA GIL, remetendo-a(s) ao Min