Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 370 policial, se necessários, bem como o bloqueio do veículo através do sistema RENAJUD, desde que recolhida a taxa. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e como OFÍCIO ao Batalhão da Polícia Militar. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1723 peculiaridades do caso concreto, sem prejuízo do grau de culpa do ofensor, da gravidade do dano, da capacidade econômica das partes e da reprovabilidade da conduta ilícita, considero o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) como suficiente a compensar a requerente, capaz de desestimular novas condutas ilícitas por part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2792 a Fazenda Pública - Pensão - Nadir Lima - Taboao Prev Unidade Gestora Unica do Rpps do Municipio de Taboão da Serra Sp - Vistos. Trata-se de Decisão Homologatória, não havendo necessidade de Certidão de Trânsito, ademais já fora certificado, (p. 206) o decurso de prazo para manifestação contrária.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1768 à correquerida. Desnecessário anotar que compete ao autor acostar aos autos os documentos indispensáveis ao acolhimento dos seus pedidos, na forma do art. 320 do CPC. Ante a falta de provas para comprovar os fatos arguidos, a improcedência dos pedidos é medida que se impõe. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 422 concessão do benefício legal se não importar em prejuízo para o próprio sustento da parte e de sua família. Assim, sendo certo que a gratuidade processual é benefício legal reservado àqueles que efetivamente dele precisam para o exercício do direito de ação, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1137 Processo 1003641-38.2020.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10100133020138260020 - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional XII Nossa Senhora do Ó) - Banco do Brasil S/A - Gustavo Floriano de Campos - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 4700 Processo 1000910-79.2020.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rubens Naves, Santos Júnior Advogados - Aviso: recolha o(a) autor(a) a taxa judiciária no valor de R$ 23,55 para expedição de cada carta digital solicitada, no prazo de 15 dias. - ADV: PAULA REGINA BERNARDELLI (OAB 380

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1252 consonância com as reformas do Código de Processo Civil, priorizando a efetividade do processo e os meios eletrônicos (art. 854, do CPC, com a redação atribuída pela Lei nº 11.382/06), cabe ao juiz dar preferência aos sistemas de penhora e bloqueio on line, como é o caso do Bacenjud e do Renajud. Nad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2398 esporádico aumento das possibilidades do alimentante. Sobre o tema invoco aqui o posicionamento da Exma. Ministra Nancy Andrighi que, sobre a questão, assim se posiciona: “Se o valor regular da pensão alimentícia supre as necessidades do alimentado, não há motivo para que reflita de forma direta e imediata qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2439 Garbini de Sousa - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO, tão somente para reconhecer a ilegalidade e abusividade do seguro de R$ 700