Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1028 em 48 horas sob pena de extinção. - ADV ANA CRISTINA PANELLI OAB/SP 152496 338.01.2004.000102-2/000000-000 - nº ordem 304/2004 - Execução de Título Extrajudicial - ABC SERVICOS DE CONSTRUCOES S/C LTDA X LUIS ANTONIO RODRIGUES DA MOTA - Fls. 180 - Despacho de fls. 180 1. Fls. 179: Defiro. Concedo o prazo re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2576 791 VEC em nome das quereladas. 5. O art. 89, da Lei nº 9.099/95, não se aplica somente às infrações de menor potencial ofensiva (pena máxima até 2 anos, além das contravenções penais), ao contrário do quanto aduzido pelos querelantes, e tem por pressuposto o critério da pena mínima, menor ou igual a 1 an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 1274 338.01.2011.005132-8/000000-000 - nº ordem 471/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - GRUTA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME X JOSÉ MARQUES DOS REIS - Designado o dia 05 de Março de 2012, às 14:50 horas para audiência de tentativa de conciliação. - ADV CELIO BATISTA DE PAULA OAB/SP 220

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 721 Processo 0007752-54.2015.8.26.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Júlio César Oliveira e outros - Controle nº 2015/001033 Vistos. Expeça-se guia de recolhimento provisória, encaminhando-se a VEC e estabelecimento prisional onde o réu está recolhido. Receb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 522 alegadas dizem respeito ao mérito e serão analisadas em momento oportuno. Diante do exposto, havendo indícios suficientes de materialidade do fato delitivo e de sua respectiva autoria, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra JOSE CARLOS SILVA SOUSA e CLODOALDO VÍTOR DA SILVA. 2 - Para audiência de instrução,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1538 331 se os autos à Seção Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado (Serviço de Entrada de autos de Direito Criminal SEJ 2.1.5 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 40), com as honras e homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais. Providencie a serventia a revisão da numeração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 577 Gonçalves de Sousa - Controle nº 649/12 Designo audiência para os fins do artigo 89 da Lei n. 9009/95 para o dia __09/04/2014 as 16:15____. Cite-se e intime-se o acusado. Oficie-se para a OAB local para designação de defensor para ao acusado. Int. ADV: VANESSA BRASIL BACCI (OAB 210540/SP) Processo 001271

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 725 Aldo de Lima - Controle nº 2016/000722Vistos.Designo audiência para os fins do artigo 89 da Lei nº 9099/95 para o dia __07__/___06___/____2018____ às _____14 h_______.Cite-se e intime-se o acusado.Certifique-se a presença de fiança recolhida nos autos.Oficie-se para a OAB local para designação de defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1634 493 a direção de veículo automotor. Atenta às diretrizes dos art. 33 do Código Penal, considerada a reincidência do Condenado, a quantidade da pena definitivamente aplicada e a ausência de violência na conduta, fixo como adequado regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade o semi-aberto, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1980 523 ficou caracterizada qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP. As matérias alegadas dizem respeito ao mérito e serão analisadas em momento oportuno 3 - Como subsistem elementos de materialidade e indícios de autoria, justificando o recebimento da denúncia, impõe-se o prosseguimento da persecuç