Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 141 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e RECORRENTE: PRIMA FOODS S.A. contrarrazões. RECORRIDO: JOAO BATISTA DEZIDERIO Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminut

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. RELATOR: LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do srb/lfs 6199 Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. Vistos etc. Inconformadas com a r. sentença, complem

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 RECORRENTE interpostos por ROBERTO ROMI ZANAGA e por ALBINO SUZIGAN e NÃO OS PROVER, conforme fundamentação. Custas na forma da ADVOGADO lei. RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 6189 DANIEL MAXIMIANO PEREIRA DE PAULA RODRIGO POLITANO(OAB: 248348/SP) LOJAS CEM SA MARIA DO CARMO GUARAGNA REIS(OAB: 99281/SP) LOJAS CEM SA MARIA DO CARMO GUARAGNA REIS(OA

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 sob pena de confissão, sendo que os procuradores das partes ficam incumbidos de comunicar seus clientes , inclusive da pena de 4168 Intimado(s)/Citado(s): - LOJAS CEM SA confissão da parte ausente, uma vez que não será enviada notificação pessoal. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. Notificação Processo Nº RTOrd-0011854-74.2015.5.15.0049 AUTOR DANIEL MAXIM

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 12958 ADVOGADO RODRIGO POLITANO(OAB: 248348/SP) LOJAS CEM SA MARIA DO CARMO GUARAGNA REIS(OAB: 99281/SP) Fica V. Sa. intimado para ciência dos expedientes de #id:1a10cda e RÉU ADVOGADO #id:c011539. Processo Nº ATSum-0010165-48.2022.5.15.0049 AUTOR MARCIA REGINA MATOS HORTENSI ADVOGADO RICARDO ALEXANDRE ALMEIDA DOS SANTOS(OAB: 360445/SP) ADVOGADO JOSE APARECIDO DE ALMEI

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região estabelecidos na Lei 12.350/2010 regulamentada pela Instrução 3060 RÉU ADVOGADO LOJAS CEM SA MARIA DO CARMO GUARAGNA REIS(OAB: 99281/SP) Normativa SRF 1127/2011 para cálculo do imposto de renda; p) adota o Juízo o entendimento de que não incide tributo sobre juros. Nas férias, quando indenizadas, não há incidência consoante estabelece a Solução de Divergência n

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 4462 Intimado(s)/Citado(s): - FABIO MOLINA BRABO - SANTA LUIZA AGRO PECUARIA LTDA - USINA SANTA ISABEL S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO Processo: 0011854-74.2015.5.15.0049 JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: DANIEL MAXIMIANO PEREIRA DE PAULA RÉU: LOJAS CEM SA Fundamentação GCA/dn Processo: 0011715-54.2017.5.15.0049 AUTOR: FABIO MO

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALEXANDRE MORAES COSTA DE CERQUEIRA(OAB: 382528/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ETANEIDE SILVA NASCIMENTO - RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA Processo Nº AP-0011816-04.2018.5.15.0099 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Revisor LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE ALBINO SUZIGAN ADVOGADO SILAS BETTI(OAB: 286351/S

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 179 395 do NCC, segundo a qual 'responde o devedor pelos prejuízos a que basearam o entendimento originário do TST, ainda não que sua mora der causa, mais juros, atualização dos valores sumulado). monetários segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e Logo, na certeza do prejuízo, é mister indenizar. Defiro o honorários de advogado'. pagamento, ao

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizado o pregão virtual. 7706 proferido nos autos. DESPACHO Fica esclarecido que os advogados das partes não têm obrigação Vistos, etc. de fornecer aos seus clientes a estrutura (física e eletrônica) de Parcialmente provido o AP do exequente, ao i. perito acesso à plataforma digital da sessão telepresencial, tampouco WASHINGTON LUIS MARCHESE para adequaçã