Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 3258 0000988-69.2019.5.12.0010 , NARBAL ANTONIO DE MENDONCA PODER JUDICIÁRIO FILETI , 5ª Câmara , Data de Assinatura: 08/07/2020) JUSTIÇA DO TRABALHO HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL NÃO SE PRESTA A HOMOLOGAR RESCISÃO CONTRATUAL SEM CONTRAPARTIDA AO EMPREGADO QUE PASSA QUITAÇÃO GERAL. Não é razoável pensar que tendo o legislador desonerado INTIMAÇÃO DE AU

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 1182 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO o pedido da inicial para declarar a A ré apresentou defesa, na qual pugnou pela improcedência dos extinção da obrigação pelo valor consignado e até seu limite, sem pedidos. prejuízo de oportuna discussão de eventuais outras verbas ou Réplica do autor. diferenças. Na audiência de instrução, o autor prestou depoimento pessoal.

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 2104 disponíveis em contas judiciais vinculadas a estes autos, certificando nos autos e juntando cópia dos extratos bancários, nos moldes da Recomendação CR 01/2019. PODER JUDICIÁRIO Conforme Provimento CR 01/2017, as partes poderão retirar JUSTIÇA DO TRABALHO eventuais documentos juntados em meio físico no prazo de dez dias, sob pena de destruição das cópias

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 2267 constituinte, preferencialmente Whatsapp, que serão mantidos Trabalho desta Vara tendo em vista o cálculo de liquidação de nos autos sob sigilo. sentença juntado no ID b1156de. Alerto a parte que, conforme item "5" do Ofício mencionado, foi ADALBERTO JOSÉ SANTOS determinado pela Corregedoria Regional o cancelamento dos Diretor de Secretaria alvarás anter

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1696 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DANIEL MAYER DA SILVA(OAB: 35579/SC) EDSON LUIZ DA SILVA UNIÃO FEDERAL (PGF) PERITO TERCEIRO INTERESSADO PERITO MARIA EDNA AMORIM BULZICO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e976a3a - INDUSTRIA SUL BRASIL DE TRANSFORMADORES LTDA proferido nos autos. Vistos, etc… Não o

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1614 disposto no art. 825 da CLT, deverão comprovar, mediante que os participantes deverão: apresentação de prova documental do convite, na forma já disposta Acessar o link https://trt12-jus-br.zoom.us/j/83392995089 (ID alhures, na audiência designada para a oitiva das testemunhas que, 83392995089) e aguardar sua participação. em relação às testemunhas ausente

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3185 555 ADV: SARAH CORREIA OLIVEIRA (OAB 8781/AM) - Processo 0761099-41.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio - REQUERENTE: Condomínio 4 - Villa Jardim Torquato - Condomínio Lírio - INTIME-SE a parte interessada para se manifestar sobre a diligência negativa de fl. antecedente, inclusive, se se referir a AR re

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 1434 autora, nos limites dos pedidos formulados na petição inicial e no pela Lei 8.177/91. prazo de quarenta e oito horas após o trânsito em julgado, sob pena A atualização dos créditos será feita pela variação do IPCA-E, ou de execução: por índice que venha substituí-lo, calculado pelo IBGE, que deverá a) verbas rescisórias: salário de setembro de 2018

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2000 salarial das parcelas deferidas na condenação, ressalvadas, porém, as parcelas que não constituam salário de contribuição, na forma da SENTENÇA legislação previdenciária (art. 28, Lei 8212/91). Os recolhimentos do empregador devem incluir o SAT, dispensado recolhimento das I. RELATÓRIO contribuições de terceiros. Quanto à incidência dos juros e da multa

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 2951 ser informada a base de cálculo no ato da transferência, sem Vistos, etc. retenção de tributo, cujo recolhimento ficará ao encargo do O extrato bancário retro, oriundo do Projeto Garimpo, determinado contribuinte pelos meios próprios, se for o caso. pelo Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01/2019 e regulado pela Após o cumprimento do ofício de liberação de val