209 resultados encontrados para daniel mendes silva - data: 15/08/2025
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1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região que as obras executadas eram de construção civil, que não utilizavam explosivos, líquidos ou gases inflamáveis. (f. 177v). Concluiu o perito oficial, portanto, que não ficou caracterizada a insalubridade ou a periculosidade durante todo o período laboral. O não comparecimento do autor à diligência se deu por sua exclusiva vontade, conforme relatado na audiência registr
TJSP 14/07/2015 - Pág. 1794 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1794 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Tulio Almoinha Luziato - Embargdo: Daniel Mendes Silva - Embargdo: Euclides Alexandre Habermann - Embargdo: Eduardo Ventura Caetano - Embargdo: Diego Douglas Siqueira Albuq
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 809 Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Helena da Assumpção Reis da Silva e outros - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) (Procurador) (Fls: 145) - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) (Fls: 76) 65 - 0029476-75.2010.8.26.0053/5
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1653 84 2076596-06.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 1012260-45.2014.8.26.0053; Assunto: ICMS/
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 998 0031329-85.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Eribaldo Fernandes de Moura Filho (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 1635
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 662 599 553.01.2009.002625-1/000000-000 - nº ordem 1120/2009 - Interdição - MARIA JOSE TERTULIANO BATISTA X ROCHAEL TERTULIANO - Manifeste-se a requerente acerca do laudo psiquiátrico. - ADV ANDREIA JOAQUINA DE ANDRADE OAB/SP 137958 553.01.2009.002662-8/000000-000 - nº ordem 1142/2009 - Possessórias em geral - B
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 501 Delbianco - Advs: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP) - Rogerio Fernando Hiss Brochetto (OAB: 126362/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0001263-24.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura do Municipio de Ribeirão Preto - Apelado: Angelo Marcos Faleiros de Macedo - DESPACHO
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1631 745 - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711) - Advs: Antonio Maciel (OAB: 74825/SP) - Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) - Av. Brigadei
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 575 416 requerido, ficando a cargo do requerente sua retirada e distribuição. Int. - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 553.01.2009.002638-3/000000-000 - nº ordem 1127/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X JULIO CESAR RIBEIRO - Int. a requeren
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2031 614 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ATALAIA JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2018 ADV: DÉBORA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 9857/AL) - Processo 0000892-64.2014.8.02.0040 - Mandado de Segurança -